Inss. Recurso Ordinário em Notícias

Auxílio-doença acidentário Na avaliação do relator do recurso ordinário da empregada, ministro Agra Belmonte, a não concessão da tutela de urgência pelo TRT fundou-se somente no fato de o benefício ter... sido concedido pelo INSS após dispensa e fora da projeção do aviso prévio... Contudo, a liminar foi indeferida pelo TRT, que entendeu que a concessão de auxílio-doença pelo INSS, embora estabelecesse a relação entre as doenças e as atividades desenvolvidas, fora requisitada pela

No entanto, no entendimento do relator do recurso ordinário da empregada, ministro Agra Belmonte, a não concessão da tutela de urgência pelo TRT baseou-se apenas no fato de que o benefício foi concedido... pelo INSS depois da dispensa e fora da projeção do aviso prévio... Entretanto, a liminar também foi indeferida pelo TRT, que entendeu que a concessão de auxílio-doença pelo INSS, por mais que estabelecesse a relação entre as doenças e as atividades desenvolvidas, fora

Auxílio-doença acidentário Na avaliação do relator do recurso ordinário da empregada, ministro Agra Belmonte, a não concessão da tutela de urgência pelo TRT fundou-se somente no fato de o benefício ter... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... sido concedido pelo INSS após dispensa e fora da projeção do aviso prévio

Auxílio-doença acidentário Na avaliação do relator do recurso ordinário da empregada, ministro Agra Belmonte, a não concessão da tutela de urgência pelo TRT fundou-se somente no fato de o benefício ter... Entre as atribuições da SDI-2 está o julgamento de ações rescisórias, mandados de segurança, ações cautelares, habeas corpus, conflitos de competência, recursos ordinários e agravos de instrumento... sido concedido pelo INSS após dispensa e fora da projeção do aviso prévio

Em sustentação oral, o advogado do INSS defendeu que admitir ação rescisória para desconstituição de título judicial no âmbito de recurso ordinário, mas não nos Juizados Especiais Federais, cria diferenciação... Assim, negou provimento ao recurso extraordinário... O Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do recurso que discute a aplicação do artigo 741 , parágrafo único , do CPC de 1973 no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs)

Recurso ordinário Houve recurso ordinário das duas empresas, provido apenas em parte no TRT-4... Além do montante destinado ao ex-empregado, serão recolhidos cerca de R$ 800 mil em contribuições previdenciárias (INSS), R$ 750 mil de imposto de renda e R$ 100 mil de custas processuais... Os desembargadores George Achutti (relator) e André Reverbel Fernandes, e o juiz convocado Marcos Fagundes Salomão, da 4ª Turma do TRT-4, também deram provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer

Preliminares EFEITO SUSPENSIVO E TUTELA DE URGÊNCIA Pretende o recorrente a obtenção de efeito suspensivo ao recurso ordinário mediante tutela de urgência, alegando, singelamente, que se encontra inapto... e afastado pelo INSS e tem nova cirurgia a ser realizada no ombro esquerdo... Se o reclamante mesmo em recuperação cirúrgica e afastado pelo INSS pode ser considerado apto a trabalhar na reclamada? Fundamentando a resposta

Recurso ordinário provido.” (STJ / RHC55.155/SP, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTATURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 25/02/2016 HABEAS CORPUS... RECURSO PROVIDO. 1... São Paulo editou o comunicado SDG 32/2013, alertando as administração e sobre a ofensa ao princípio da economicidade na contratação de empresas que indicavam valor e supostamente recolhidos a maior ao INSS

Relação de emprego Ao julgar o recurso ordinário, o Tribunal Regional manteve a decisão registrada na sentença, por entender que estava caracterizada a relação de emprego, nos moldes dos artigos 2º e 3º... Apresentou documentos de cadastro da empresa da personal, na condição de microempreendedora individual, com recolhimentos de INSS, e argumentou que a professora não se preocupava com despesas de água... Natureza dos serviços O relator do recurso de revista, ministro Breno Medeiros, salientou não desconhecer a jurisprudência do TST de que, admitida a prestação do serviço, é ônus do empregador comprovar

Nas razões do recurso ordinário, o Autor requer a anulação do acórdão lavrado pela Corte Regional, que ratificou o indeferimento da produção de prova oral. 2... Recurso ordinário conhecido e provido. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho... Outro aspecto considerado foi que ele se aposentou pelo Ipesp, e não pelo INSS, como fazem os celetistas