Imputação dos Juros Antes do Capital em Notícias

Paulo Roberto Costa: -Possivelmente já acontecia antes de eu ir pra lá. Possivelmente já acontecia antes, porque essas empresas já trabalham para Petrobras há muito tempo... sabe dizer se tais anúncios/propagandas foram de fato publicados, visto que a SOG/SETAL não possuía qualquer interesse comercial em publicar anúncios na revista, tendo efetuado os pagamentos apenas ante... CONSTRUTORA RIGIDEZ; QUE PIVA informou que almoçaria com JOÃO VACCARI e ali aproveitaria para fazer a entrega da parte restante destinada ao PT; QUE PIVA havia ido até o escritório do declarante um tempo antes

Quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão. § 17... Se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital... eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico. § 2o O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes. § 3o Antes

Quando os honorários forem fixados em quantia certa, os juros moratórios incidirão a partir da data do trânsito em julgado da decisão. § 17... Se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital... eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico. § 2o O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes. § 3o Antes

A Instrução Normativa 1.492 orienta as empresas em relação ao cálculo e registro dos juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos ambos meios de remunerar sócios e acionistas... Antes de decidir, ela quer ouvir os dois lados. Uma audiência de conciliação está marcada para quinta-feira (25/9)... OPINIAO Maioridade penal Em editorial, o jornal O Globo critica o atual limite de idade para imputação penal, que é de 18 anos, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

A Instrução Normativa 1.492 orienta as empresas em relação ao cálculo e registro dos juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos — ambos meios de remunerar sócios e acionistas... Antes de decidir, ela quer ouvir os dois lados. Uma audiência de conciliação está marcada para quinta-feira (25/9)... OPINIÃO Maioridade penal Em editorial, o jornal O Globo critica o atual limite de idade para imputação penal, que é de 18 anos, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente

imputados ao locador, em especial o IPTU, em observância ao art. 10 do Decreto Estadual nº 9.440/2005. e.2) sejam adotadas as providências necessárias à renovação ou celebração de novo contrato de locação antes

Tal fato afasta o senso comum de que a correção monetária serve para recompor o valor básico, e os juros remuneram o capital... O que se tem é a imputação de fatos ao Banco Central e ao Conselho Monetário Nacional que, dentro da competência regulatória do Sistema Financeiro Nacional, estariam supostamente deturpando o cálculo da... Não há, pois, qualquer paralelismo quanto trata-se de taxa de juros aplicadas”

MM Juiz Assessor, por seus fundamentos, que adoto, para DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por DANIEL FAUSTINONI MINHÃO, matrícula nº 812.931-F, absolvendo-o das imputações constantes da Portaria nº... RIBEIRO DIAS, escrevente técnico judiciário, matrícula nº 809.339-A, contra respeitável sentença (fls. 73/79) do Meritíssimo Juiz Corregedor Permanente do 1º Ofício Cível da Comarca de Itapevi que, ante... É verdade que os negócios jurídicos que se pretende levar a registro (fls. 09-28 e 126) foram todos celebrados antes da vigência da Lei 12.810 /2013, e que, adimplido primeiro mútuo com os recursos do

Por isso, deve ser respaldada juridicamente tanto no estabelecimento de presunções, como mediante imputações de responsabilidade, utilizando para isso a regra da aparência jurídica (3)... Marcelo Martins Berthe, exarada, em 03 de dezembro de 2007, nos autos do processo n.º 583.00.2006.195600-4 da 1.ª Vara de Registros Públicos da Capital – mas indo além das situações envolvendo as notas... No acórdão do Recurso Especial n.º 750.805/RS antes referido, afirmou-se: O protesto, quando devido, é poderoso instrumento que possui o credor para compelir o devedor ao adimplemento da obrigação

Por isso, deve ser respaldada juridicamente tanto no estabelecimento de presunções, como mediante imputações de responsabilidade, utilizando para isso a regra da aparência jurídica (3)... Marcelo Martins Berthe, exarada, em 03 de dezembro de 2007, nos autos do processo n.º 583.00.2006.195600-4 da 1.ª Vara de Registros Públicos da Capital – mas indo além das situações envolvendo as notas... No acórdão do Recurso Especial n.º 750.805/RS antes referido, afirmou-se: O protesto, quando devido, é poderoso instrumento que possui o credor para compelir o devedor ao adimplemento da obrigação