Inpc. Selic em Notícias

Página 3 de 194 resultados
Ordenar Por
  • Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

    Notícias27/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

    Notícias27/03/2018Âmbito Jurídico
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • Associação questiona norma sobre atualização de depósito recursal na Justiça do Trabalho

    Notícias17/01/2018Supremo Tribunal Federal
    Como exemplo, aponta que para os depósitos judiciais de tributos e contribuições da União, estados e municípios aplica-se a SELIC, taxa também aplicável na correção dos depósitos judiciais de verbas não... decorrentes de condenação aplica-se a variação da TR; para os valores do depósito recursal, aplica-se o mesmo índice da poupança, e para os valores dos níveis de recolhimento do depósito recursal aplica-se o INPC
  • Expansão da atividade econômica do país foi moderada no final de 2017, aponta IFI

    Notícias15/01/2018Senado
    Estima a Selic em 7% no final de 2018 e de 8,5% no final do ano seguinte. A previsão de inflação é de 4,31% no próximo ano e de 4,16% em 2019... Previsto inicialmente em R$ 979,00, o salário será de R$ 954,00, devido à sistemática de reajuste, que leva em conta oÍndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a taxa de crescimento real do PIB
  • Aprovada prorrogação do prazo para pagamento de precatórios

    Notícias12/12/2017Senado
    O fundo será corrigido pela Selic, mas essa correção não poderá ser inferior aos índices e critérios aplicados para os valores retirados, os 75%... INPC De acordo com o texto aprovado, esses precatórios passarão a ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), seguindo decisão recente (20/09/2017) do Supremo
  • Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões

    Notícias31/10/2017Câmara dos Deputados
    Em relação à taxa de juros (Selic), houve uma redução nos parâmetros definidos pelo governo: de 8,25% para 7,30% neste ano e de 8,00% para 7,25% no próximo... Como o PIB recuou 3,6% em 2016 – ou seja, não houve crescimento –, em 2018 o reajuste deve ficar próximo à variação do INPC em 2017, prevista pelo governo em 3,1%... mínimo será definido com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes, somado à inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
  • Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões

    Notícias31/10/2017Câmara dos Deputados
    Em relação à taxa de juros (Selic), houve uma redução nos parâmetros definidos pelo governo: de 8,25% para 7,30% neste ano e de 8,00% para 7,25% no próximo... Como o PIB recuou 3,6% em 2016 – ou seja, não houve crescimento –, em 2018 o reajuste deve ficar próximo à variação do INPC em 2017, prevista pelo governo em 3,1%... mínimo será definido com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes, somado à inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
  • Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões

    Notícias31/10/2017Câmara dos Deputados
    Em relação à taxa de juros (Selic), houve uma redução nos parâmetros definidos pelo governo: de 8,25% para 7,30% neste ano e de 8,00% para 7,25% no próximo... Como o PIB recuou 3,6% em 2016 – ou seja, não houve crescimento –, em 2018 o reajuste deve ficar próximo à variação do INPC em 2017, prevista pelo governo em 3,1%... mínimo será definido com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes, somado à inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
  • Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões

    Notícias31/10/2017Câmara dos Deputados
    Em relação à taxa de juros (Selic), houve uma redução nos parâmetros definidos pelo governo: de 8,25% para 7,30% neste ano e de 8,00% para 7,25% no próximo... Como o PIB recuou 3,6% em 2016 – ou seja, não houve crescimento –, em 2018 o reajuste deve ficar próximo à variação do INPC em 2017, prevista pelo governo em 3,1%... mínimo será definido com base no crescimento da economia, medido pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos antes, somado à inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo