Latrocínio, Artigo 157 , Parágrafo 3º , do Código Penal em Notícias

Em primeiro grau, o juízo julgou procedente a denúncia, condenando Marcelo Alves pelo crime, previsto no artigo 157 , do Código Penal . Irresignada, a defesa do acusado interpôs apelo... De acordo com Jairo Ferreira, diante do contexto probatório colhido no curso da instrução criminal, não restaram dúvidas de que o crime foi caracterizado como delito de latrocínio

José Erenilson e Jesus Alisson foram condenados pela tentativa de assalto à Agência de Pedra Preta e pelo roubo da viatura policial (art. 157 , do Código Penal )... Parte do grupo já responde a processos por diversos outros crimes – incluindo porte de armas, roubos e até latrocínio. O valor mínimo fixado para reparação dos danos foi de R$ 518 mil

"Se o réu e um comparsa combinam praticar furto na casa da vítima e, para subtrair a res furtiva , vêm a ceifar sua vida, praticam o delito previsto no art. 157 , § 3.º , in fine , do Código Penal , ou... seja, latrocínio", interpretou o desembargador Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria... A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a apelo do Ministério Público para condenar um homem pelo crime de latrocínio, cometido contra vítima de 73 anos na cidade de Araranguá, sul do

"Se o réu e um comparsa combinam praticar furto na casa da vítima e, para subtrair a rés furtiva, vêm a ceifar sua vida, praticam o delito previsto no art. 157 , § 3.º , in fine, do Código Penal , ou seja... latrocínio", interpretou o desembargador Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria... A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a apelo do Ministério Público para condenar um homem pelo crime de latrocínio, cometido contra vítima de 73 anos, na cidade de Araranguá, sul

"Se o réu e um comparsa combinam praticar furto na casa da vítima e, para subtrair a res furtiva , vêm a ceifar sua vida, praticam o delito previsto no art. 157 , § 3.º , in fine , do Código Penal , ou... seja, latrocínio", interpretou o desembargador Roberto Lucas Pacheco, relator da matéria... A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a apelo do Ministério Público para condenar um homem pelo crime de latrocínio, cometido contra vítima de 73 anos na cidade de Araranguá, sul do

circunstanciado, descritos no artigo 157 , § 3º , parte final e, § 2º, I, ambos do Código Penal , e fixou a pena em 28 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 33 dias-multa... O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou procedente denúncia do Ministério Público e condenou Rangel dos Santos Alves, pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) e roubo

circunstanciado, descritos no artigo 157 , § 3º , parte final e, § 2º, I, ambos do Código Penal , e fixou a pena em 28 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 33 dias-multa... O juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou procedente denúncia do Ministério Público e condenou Rangel dos Santos Alves, pela prática do crime de roubo seguido de morte (latrocínio) e roubo

O MPF/AM pede a condenação dos quatro réus, com base no artigo 157 do Código Penal , pelos crimes de tentativa de roubo e latrocínio, tendo como agravantes o uso de arma de fogo e o fato de ter envolvido

e corrupção de menores, descritos nos artigos 157 , parágrafo 3º , incisos I, II e V do Código Penal ; e artigo 244-B da Lei n.º 8.069 /90, respectivamente... Custodia do TJDFT, em audiência realizada nesta quinta-feira, 10/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, dos crimes de roubo seguido de morte, ou latrocínio

ambos do Código Penal (latrocínio tentado)... O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os réus pela prática dos delitos previstos no artigo 157 , parágrafo 3º , segunda parte combinado com o artigo 14 , inciso II , por quatro vezes... Entendeu ser plenamente possível a ocorrência de latrocínio tentado