O Adicional de Insalubridade Integra o Salário de Contribuição em Notícias

Súmula nº 16 Adicional de insalubridade. Base de cálculo... Diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, até que nova base de cálculo seja fixada pelo Legislativo, o adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo... Súmula nº 61 Adicional de insalubridade. Operador de telemarketing. Uso de head phone. Inexistência de previsão na NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Insalubridade não configurada

Súmula nº 8 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ILUMINAMENTO... Súmula nº 1 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE INCIDÊNCIA - DL 2351 /87... Súmula nº 62 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Mesmo na vigência da CF/88: salário mínimo... Adicional de insalubridade. Base de cálculo na vigência do Decreto-Lei nº 2.351 /1987: piso nacional de salários... Adicional de insalubridade ou periculosidade. Condenação. Inserção em folha de pagamento. (inserida em 08.11.2000) 173. Adicional de insalubridade. Atividade a céu aberto

NJ ESPECIAL - Súmula nº 46 do TRT-MG: Base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, salvo norma mais benéfica ao trabalhador... subsidiária do dono da obra NJ ESPECIAL: Súmula 41 dispõe sobre validade de norma coletiva para suprimir direito a horas in itinere NJ ESPECIAL- Súmula nº 40 do TRT-MG: Mero contato com cimento não enseja adicional de insalubridade... de insalubridade em grau máximo

Ministro Lewandowski anuncia mudança de sede do CNJ Fonte: CNJ Notícias STJ mantém acórdão que obriga operadoras de cartão de crédito a fornecerem serviço gratuito 0800 Fonte: STJ Notícias Vinculação do adicional de insalubridade... de insalubridade ao salário do empregado está em análise na CAS Fonte: Senado Notícias Comissão obriga União a pagar honorários periciais a beneficiários de justiça gratuita Fonte: Câmara Notícias Câmara... A retenção de pagamentos não integra as hipóteses contidas no referido preceito legal exatamente por não se caracterizar uma sanção administrativa

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade integram o pagamento do 13º salário, uma vez que fazem parte da remuneração do empregado... O adicional noturno também integra o 13º salário por força do Enunciado nº 60 do Tribunal Superior do Trabalho: Enunciado nº 60 do TST – ADICIONAL NOTURNO... INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. I – O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade integram o pagamento do 13º salário, uma vez que fazem parte da remuneração do empregado... O adicional noturno também integra o 13º salário por força do Enunciado nº 60 do Tribunal Superior do Trabalho: Enunciado nº 60 do TST – ADICIONAL NOTURNO... INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. I – O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos

I – O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos... Os adicionais de insalubridade e de periculosidade integram o pagamento do 13º salário, uma vez que fazem parte da remuneração do empregado... O adicional noturno também integra o 13º salário por força do Enunciado I da Súmula TST 60. Enunciado nº 60 do TST – ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO

Íntegra da proposta: PL-7276/2014... de periculosidade ou de insalubridade... O projeto do deputado Marco Maia prevê a aposentadoria aos homens depois de 30 anos de contribuição, e às mulheres após 25 anos, sendo os dois períodos atrelados à obrigação dos patrões de pagar adicional

Incide contribuição previdenciária sobre adicionais noturno (Enunciado 60⁄TST), insalubridade e periculosidade por possuírem caráter salarial. 7... O benefício residência é salário-utilidade (art. 458 , § 3º , da CLT ) e, como tal, integra o salário para todos os efeitos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias. 8... É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o salário-maternidade não tem natureza indenizatória, mas sim remuneratória, razão pela qual integra a base de cálculo da Contribuição Previdenciária