Omissão de Formalidade Que Constitui Elemento Essencial em Notícias

A penhora não constitui, por si, direito real... Portanto, é fácil a constatação de que a penhora não constitui direito real... É o relatório do essencial. Passo a fundamentar e a decidir

Ruy Camilo: “A ausência de requisitos essenciais constitui-se em matéria prejudicial ao conhecimento do recurso interposto... Esta omissão fundamentou a nota de devolução do 12º Registro de Imóveis da Capital, que orientou a requerente a ingressar com ação de retificação perante este Juízo (fl.20)... Analisando os elementos trazidos ao processo, verifica-se que o imóvel já está registrado na matrícula 184.259 do 12º RISP, suprindo, assim, a pretensão aduzida na inicial

Todavia, a comprovação desta formalidade não ocorreu... circunstância já foi decidida pelo eminente Juiz Marcelo Berthe, nos autos do Processo nº 583.00.2007.123047-3, que deu ensejo à edição do Provimento 01/07: “... eventual prescrição, somados a outros elementos... Cumpre consignar que a conexão constitui causa de modificação da competência relativa, mas tal fenômeno processual não autoriza a união de processos com competência material distintas

eletrônicos, tornando cada vez mais obsoleto e em perspectiva de desuso o suporte papel, considerado, principalmente, os recursos de controle na emissão, circulação e pagamento do crédito, assim como os elementos... O constante diálogo com a realidade fática, com o contexto social, essencial à vitalidade do Direito, força viva (18), conduz, agora, a mais um avanço, à admissibilidade do protesto de qualquer documento... pós-modernos, na sociedade da informação na qual estamos inseridos, mundo da fluidez, identificado pela hipercomplexidade, pela velocidade das comunicações e avanço tecnológico, a confiança é valor essencial

eletrônicos, tornando cada vez mais obsoleto e em perspectiva de desuso o suporte papel, considerado, principalmente, os recursos de controle na emissão, circulação e pagamento do crédito, assim como os elementos... Ao apresentante será entregue recibo com as características essenciais do título ou documento de dívida, sendo de sua responsabilidade os dados fornecidos, inclusive quanto aos dados do devedor. 12... O constante diálogo com a realidade fática, com o contexto social, essencial à vitalidade do Direito, força viva (18), conduz, agora, a mais um avanço, à admissibilidade do protesto de qualquer documento

Para Valle: A expansão do protagonismo político dos tribunais nas democracias contemporâneas, constitui um fenômeno que caracteriza este início de século... A Constituição Federal , no entender do Ministro relator, não atrela, em nenhum momento, a formação da entidade familiar a casais heteroafetivos, ou, inclusive, a qualquer formalidade cartorária e, também... Não se deve cogitar de ausência normativa [36] , como faz parecer alguns, mas sim de simples omissão, não vedando a lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Pelo contrário, trata-se de um sistema aberto de princípios e regras, em que cada um dos elementos deve ser compreendido à luz dos demais... desempenhar no plano da jurisdição das liberdades: o de órgão investido do poder e da responsabilidade institucional de proteger as minorias contra eventuais excessos da maioria ou, ainda, contra omissões... Constitui união estável a relação fática entre duas mulheres, configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir verdadeira família, observados os deveres

Oportunas, sob esse aspecto, as palavras de Eric Deckers: ... a razão de ser essencial do notariado decorre da vontade política, cara ao sistema jurídico da civil law, de ver o Estado assegurar um serviço... Os selos de autenticidade serão dotados de elementos e característicos de segurança. 26.1. As suas cores e os seus logotipos deverão ser alterados a cada dois anos, no máximo. 27... Os livros de notas serão escriturados em folhas soltas, confeccionadas em papel dotado de elementos e característicos de segurança, composto de 200 (duzentas) folhas cada um. 13.1

Oportunas, sob esse aspecto, as palavras de Eric Deckers: ... a razão de ser essencial do notariado decorre da vontade política, cara ao sistema jurídico da civil law, de ver o Estado assegurar um serviço... Os selos de autenticidade serão dotados de elementos e característicos de segurança. 26.1. As suas cores e os seus logotipos deverão ser alterados a cada dois anos, no máximo. 27... Os livros de notas serão escriturados em folhas soltas, confeccionadas em papel dotado de elementos e característicos de segurança, composto de 200 (duzentas) folhas cada um. 13.1

B) Fazendo uma análise processual dos elementos do enunciado, a demanda ajuizada reúne condições de procedibilidade... Gabarito comentado: A questão pretende buscar do examinando conhecimento acerca do instituto do erro de tipo essencial, inclusive para diferenciá-lo das demais modalidades de erro... Assim, descabe analisar a existência de elemento subjetivo (dolo ou culpa), ilicitude ou culpabilidade, pois tais somente seriam apreciados quando houvesse conduta