Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

A partir da sexta-feira 20 de dezembro e até o dia 6 de janeiro de 2020, a Justiça do Trabalho do Ceará estará em Recesso Forense... O acesso de pessoas às dependências da sede do TRT/CE, durante o período de recesso, estará restrito à portaria do Anexo 1, com entrada pela Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1.077... Conforme Ato da Presidência do TRT/CE, o atendimento ao público fica suspenso nesse período

Confira, abaixo, como será o funcionamento da Justiça no Estado de São Paulo durante o recesso forense, período compreendido entre 20/12/2019 e 06/01/2020... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Plantões de Primeira e Segunda Instâncias) Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Plantões de Primeira e Segunda Instâncias e plantão eletrônico: recesso e... a partir de 07/01) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Plantões de Primeira e Segunda Instâncias) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Plantões de Primeira e Segunda Instâncias)

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o recesso parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 229/2019, que estabelece a licença parental compartilhada... Além disso, para Eliziane, a atual diferença entre os períodos de licença para o pai (cinco dias) e mãe (120 dias) cria ainda uma disparidade entre os gêneros no mercado de trabalho... “É muito comum a mulher ser demitida após o seu retorno ao trabalho, o que interfere negativamente na sua carreira profissional, afeta significativamente sua remuneração e dificulta sua contratação”, afirma

O montante é R$ 20,5 milhões maior que o pago em 2018 no mesmo período: R$ 507,5 milhões... A posse será após o recesso. Ainda não há data definida. Durante o mandato no CNJ, as magistradas ficam afastadas da jurisdição... Sua companheira, na condição de inventariante, ingressou com a reclamação em abril de 2012, visando ao pagamento de direitos decorrentes do contrato de trabalho. Na época, as filhas tinham 20 anos

Justiça do Trabalho (DEJT)... Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderão, durante o período de recesso forense, enviar matérias para disponibilização no sistema do Diário Eletrônico da... Nos TRTs, o período de recesso e suspensão de prazos vai de 20/12/2019 a 20/1/2020. No TST, começa em 20/12/2019 e termina em 31/1/2020

Isso começou com Lamachia no Rio Grande do Sul a partir de 2007, com uma proposta de suspensão de prazos dentro do recesso da Justiça Estadual... Atendendo à solicitação do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região aprovou a suspensão dos prazos processuais na justiça estadual trabalhista, de 20 de dezembro... Ano após ano, a entidade foi ampliando o período até chegar aos atuais 30 dias

Isso começou com Lamachia no Rio Grande do Sul a partir de 2007, com uma proposta de suspensão de prazos dentro do recesso da Justiça Estadual... Atendendo à solicitação do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região aprovou a suspensão dos prazos processuais na justiça estadual trabalhista, de 20 de dezembro... Ano após ano, a entidade foi ampliando o período até chegar aos atuais 30 dias

R Recesso – período no qual não há expediente forense, o que na Justiça Federal brasileira ocorre entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro... Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios exige o benefício da justiça gratuita e a assistência de sindicato... Na Justiça do Trabalho não é obrigatória a assistência de advogado, quando a lide é entre empregados e empregadores

Isso representa uma média de 7,5 casos solucionados por dia útil, sem descontar períodos de férias e recessos... Já na Justiça do Trabalho, o IPC-Jus da 2º instância foi superior ao da primeira, com 85% e 73%, respectivamente... Em relação a cada ramo da Justiça, com base no IPM, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) se destacou na Justiça Estadual, com 3.339 processos baixados; na Justiça do Trabalho, o TRT 22 (Piauí

Toffoli também determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação em que a Petrobras foi condenada ao pagamento de diferenças salariais relativas à Remuneração Mínima por Nível e Região... Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, de acordo com o Regimento Interno do STF... Destaques Entre as matérias de destaque no período, coube ao ministro Dias Toffoli decidir sobre autorização para a Petrobras abastecer navio iraniano parado no Porto de Paranaguá (PR)