Pis/pasep. Confins em Notícias

/PASEP as receitas referidas nos incisos I a IX do caput.”... Em 05/11/2012 foi publicado importante acórdão prolatado pela 2ª Turma do STJ acerca das contribuições ao PIS e a COFINS... fatos geradores ocorridos a partir de 1º de fevereiro de 1999, são isentas da COFINS as receitas:V - do transporte internacional de cargas ou passageiros; (...) § 1º São isentas da contribuição para o PIS

(Contribuição Social para o Programa de Integracao Social ) e para o Pasep ( Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ); - Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social... Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários); - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza; - CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); - PIS

) e da Contribuição para o PIS /PASEP sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas... efetuado retenção, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a Dirf, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins

) e da Contribuição para o PIS /PASEP sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas... efetuado retenção, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a Dirf, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins

) e da Contribuição para o PIS /PASEP sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas... efetuado retenção, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a Dirf, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins

/ Cofins Cofins Confins é a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social... ) com o fundo do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (Pasep), ambos criados em 1970... Autor da proposta, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) explicou que a acumulação dos créditos de PIS Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação do fundo do Programa de Integracao Social ( PIS

Foi criada pela lei Complementar 70 /1991.) e do Programa de Integracao Social /Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PIS /PASEP Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação... do fundo do Programa de Integracao Social ( PIS ) com o fundo do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (Pasep), ambos criados em 1970... com deficiência de locomoção poderá ficar livre da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social ( Cofins Cofins Confins

( Programa de Integracao Social e Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ( Cofins Cofins Confins é a Contribuição para Financiamento... /Pasep Fundo contábil instituído em 1975 mediante a unificação do fundo do Programa de Integracao Social ( PIS ) com o fundo do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (Pasep), ambos criados... Desde 1988, o Fundo PIS -Pasep não conta mais com a arrecadação para contas individuais - entretanto, continuam existindo os saldos individuais preexistentes e não sacados

Não haverá incidência ainda da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins) e contribuição para o PIS /PASEP .

e PIS /PASEP e Regularidade no CADIN, dentre outros... abrangendo os últimos 05 (cinco) anos; Certidões negativas de débito junto aos fiscos estadual e municipal; Certidões negativas de débitos relativas ao INSS, FGTS, IRPJ, dívida Ativa da União, FINSOCIAL, CONFINS