Preliminar de Nulidade por Ausência de Citação do Conjuge em Notícias

Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... Para atender solicitação de grande número de interessados, a Comissão do Concurso coloca à disposição o programa preliminar... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges

Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... Para atender solicitação de grande número de interessados, a Comissão do Concurso coloca à disposição o programa preliminar... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges

Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... Atendendo solicitação de grande número de interessados, a Comissão do Concurso está disponibilizando o programa preliminar... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges

Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges... Liberdade Provisória: Disposições Gerais; Prisão em flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Administrativa; Liberdade Provisória com ou sem fiança (Livro I - Título IX, Capítulos I, II, II, V e VI); 5 - Citações

Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges... Liberdade Provisória: Disposições Gerais; Prisão em flagrante; Prisão Preventiva; Prisão Administrativa; Liberdade Provisória com ou sem fiança (Livro I - Título IX, Capítulos I, II, II, V e VI); 5 - Citações

Jurisdição voluntária: interdição, tutela, separação judicial, divórcio, testamentos e codicilos, herança jacente, ausência... Atendendo solicitação de grande número de interessados, a Comissão do Concurso está disponibilizando o programa preliminar... de autorização, responsabilidade dos sócios e dos administradores das sociedades, proteção da sociedade contra a vontade do sócio, unipessoalidade superveniente, falência de sócio, sociedade entre cônjuges

Fase preliminar e transação penal. 13.3. Procedimento sumaríssimo. 13.4. Sistema recursal. 13.5. Suspensão condicional do processo. 14. Sentença. Coisa julgada. 15. Nulidades. 16. Recursos. 16.1... Citação, notificação e intimação. 12. Procedimentos em espécie. 12.1. Procedimento comum ordinário. 12.2. Procedimento comum sumário. 12.3. Procedimento nos crimes falimentares. 12.4... desempenhados desde então, aí abrangidos os de natureza política; identificação dos membros do Ministério Público e da Magistratura, junto aos quais tenha atuado; e, sendo o caso, referências a respeito de cônjuge

Fase preliminar e transação penal. 13.3. Procedimento sumaríssimo. 13.4. Sistema recursal. 13.5. Suspensão condicional do processo. 14. Sentença. Coisa julgada. 15. Nulidades. 16. Recursos. 16.1... Citação, notificação e intimação. 12. Procedimentos em espécie. 12.1. Procedimento comum ordinário. 12.2. Procedimento comum sumário. 12.3. Procedimento nos crimes falimentares. 12.4... CAPÍTULO III DA ABERTURA DO CONCURSO E DA INSCRIÇÃO PRELIMINAR Art. 3º

processual ou às partes. b) Deve ser decretada a nulidade do processo em que se tenha constatado, afinal, a falta de outorga uxória, ainda que se possa decidir o mérito a favor do cônjuge ausente, visto... que todas as nulidades processuais são insanáveis. c) A nulidade relativa deve ser argüida pela parte interessada em sua decretação, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos, depois... compareça à audiência de instrução e julgamento, ainda que compareça o seu advogado ou que seja apresentada defesa escrita, pois a presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial decorre da ausência

trinta dias, será sua conclusão publicada em quarenta e oito horas no órgão oficial. § 1º O voto ainda não revisado por seu prolator no prazo acima previsto, será incluído no acórdão com a nota de ausência... legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições relativas à descrição e partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, o acordo dos cônjuges... § 4º Constatando a ocorrência de nulidade sanável, o tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual, intimadas as partes; cumprida a diligência, sempre que possível prosseguirá