Ausência de citação gera prescrição
Para ele, a falta da citação ocorreu por negligência da parte, que teve “várias e diversas medidas aceitas e acolhidas pelo juízo, mas no afã de conseguir bens à altura do crédito priorizou outros atos
Ausência de citação gera prescrição
Para ele, a falta da citação ocorreu por negligência da parte, que teve “várias e diversas medidas aceitas e acolhidas pelo juízo, mas no afã de conseguir bens à altura do crédito priorizou outros atosAusência de citação gera prescrição
Para ele, a falta da citação ocorreu por negligência da parte, que teve “várias e diversas medidas aceitas e acolhidas pelo juízo, mas no afã de conseguir bens à altura do crédito priorizou outros atosNulidade pela ausência de citação é caracterizada se há prejuízo à parte
Segundo entendeu, a ausência de citação do réu configura vício insanável... A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte, pois fica suprida a citação com o comparecimento espontâneo do advogado... Segundo a instituição, seu comparecimento nos autos do processo sanou o vício da ausência de citação e não foi prejudicado por issoAusência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade
Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em... A partir daí, o relator se convenceu que a própria sentença é nula, porque foi proferida em processo em que a Fazenda Pública não teve direito de defesa, por ausência de citação... decidiu, por fim, seguir o voto do relator e, por unanimidade, conheceu do recurso por violação ao artigo 5º , incisos LIV e LV , da Constituição Federal e, no mérito, declarando o vício insanável da ausência de citaçãoFazenda Pública: ausência de citação provoca nulidade
A ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em fase de execução... A partir daí, o relator se convenceu que a própria sentença é nula, porque foi proferida em processo em que a Fazenda Pública não teve direito de defesa, por ausência de citação... decidiu, por fim, seguir o voto do relator e, por unanimidade, conheceu do recurso por violação ao artigo 5º , incisos LIV e LV , da Constituição Federal e, no mérito, declarando o vício insanável da ausência de citaçãoAusência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade
Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em... A partir daí, o relator se convenceu que a própria sentença é nula, porque foi proferida em processo em que a Fazenda Pública não teve direito de defesa, por ausência de citação... decidiu, por fim, seguir o voto do relator e, por unanimidade, conheceu do recurso por violação ao artigo 5º , incisos LIV e LV , da Constituição Federal e, no mérito, declarando o vício insanável da ausência de citaçãoAusência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade
Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em... A partir daí, o relator se convenceu que a própria sentença é nula, porque foi proferida em processo em que a Fazenda Pública não teve direito de defesa, por ausência de citação... decidiu, por fim, seguir o voto do relator e, por unanimidade, conheceu do recurso por violação ao artigo 5º , incisos LIV e LV , da Constituição Federal e, no mérito, declarando o vício insanável da ausência de citaçãoAusência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade
Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em... A partir daí, o relator se convenceu que a própria sentença é nula, porque foi proferida em processo em que a Fazenda Pública não teve direito de defesa, por ausência de citação... decidiu, por fim, seguir o voto do relator e, por unanimidade, conheceu do recurso por violação ao artigo 5º , incisos LIV e LV , da Constituição Federal e, no mérito, declarando o vício insanável da ausência de citaçãoAusência de citação da Fazenda Pública provoca nulidade
Vício insanável, a ausência de citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a declarar a nulidade de todos os atos praticados em um processo em... A partir daí, o relator se convenceu que a própria sentença é nula, porque foi proferida em processo em que a Fazenda Pública não teve direito de defesa, por ausência de citação... decidiu, por fim, seguir o voto do relator e, por unanimidade, conheceu do recurso por violação ao artigo 5º , incisos LIV e LV , da Constituição Federal e, no mérito, declarando o vício insanável da ausência de citação