Petição Inicial Que Não Indica Paradigma em Notícias

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  • Vantagens e desvantagens das diferentes formas de calcular ticket médio

    Notícias09/10/2014Consultor Jurídico
    Fato é que o perfeito provisionamento de ações, em tese, demandaria uma análise acurada, caso a caso, levando-se em conta o alegado na petição inicial, as provas juntadas aos autos, tudo em conjunto com... Sem entrar em discussões contábeis — conceituais ou não —, o correto provisionamento de ações judiciais indica o valor a ser reservado para pagamentos tidos como certos caso a demanda siga seu rumo esperado... O que certamente não é desprezível e não passará desapercebido
  • Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia

    Notícias05/04/2014Consultor Jurídico
    Tudo indica que o jurista alemão não compreendeu os avanços que o giro ontológico-linguístico produziu sobre a questão do método... Em Alexy, parece que está proibido falar em paradigmas filosóficos... A justificação racional e legítima perseguida por Alexy reduz-se a petições de princípios e à referência meramente retórica do princípio da proporcionalidade
  • Alexy e os problemas de uma teoria jurídica sem filosofia

    Notícias05/04/2014Consultor Jurídico
    Tudo indica que o jurista alemão não compreendeu os avanços que o giro ontológico-linguístico produziu sobre a questão do “método”... Em Alexy, parece que está proibido falar em paradigmas filosóficos... A justificação racional e legítima perseguida por Alexy reduz-se a petições de princípios e à referência meramente retórica do “princípio da proporcionalidade”
  • Pré-penhora pelo Bacen Jud ajuda Vara de Execuções Fiscais

    Notícias20/03/2014Consultor Jurídico
    O pedido pode ser feito com a inicial, incidentalmente ou mesmo mediante depósito de ofício/petição padrão junto à Secretaria... Claro e para lá de evidente que isso não torna prescindível a exigência no processo judicial, mas apenas indica precisamente que ao título executivo deve-se dar e reconhecer idoneidade suficiente a não... será efetivada concomitantemente com a citação inicial do devedor art. 53, caput, da Lei n8.21222/91
  • Pré-penhora pelo Bacen Jud ajuda Vara de Execuções Fiscais

    Notícias20/03/2014Consultor Jurídico
    O pedido pode ser feito com a inicial, incidentalmente ou mesmo mediante depósito de ofício/petição padrão junto à Secretaria... Claro e para lá de evidente que isso não torna prescindível a exigência no processo judicial, mas apenas indica precisamente que ao título executivo deve-se dar e reconhecer idoneidade suficiente a não... será efetivada concomitantemente com a citação inicial do devedor — art. 53, caput, da Lei n8.21222/91
  • Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas

    O sexo indica o conjunto de características biopsicossociais que distinguem o macho da fêmea... O sexo é um dos principais elementos de identidade humana, pois indica o conjunto de características psicofísicas que distinguem o macho da fêmea... Definiu-se como local de levantamento inicial de dados o ambulatório de genética de um hospital público do Nordeste do Brasil, considerado o único ambulatório de referência na região
  • Notícias do Diário Oficial

    Vicente Amadei, ao vincar, antes, o fim último do protesto, a segurança jurídica, lembrou que, a par de seus efeitos básicos, sinaliza a insolvência, embaraça negócios futuros, fixa o termo inicial dos... Quanto à indisponibilidade do sistema, o Conselho Nacional de Justiça, ao que tudo indica, tratará a indisponibilidade do sistema da mesma forma que os Tribunais Superiores, conforme se verifica da referida... José Roberto Bedran, não obstaculiza a evolução idealizada. O C
  • Notícias do Diário Oficial

    Também não será protestada, por falta de pagamento, a letra de câmbio contra o sacado não aceitante. 20... regresso.Vicente Amadei, ao vincar, antes, o fim último do protesto, a segurança jurídica, lembrou que, a par de seus efeitos básicos, sinaliza a insolvência, embaraça negócios futuros, fixa o termo inicial... passagem do mundo analógico para o digital – da qual são exemplos as relações jurídicas celebradas em meio virtual, a assinatura eletrônica e a certificação digital –, impõe a incorporação de novos paradigmas
  • Artigo - Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF - Por Marianna Chaves

    da petição inicial da ADI 4277 disponível em: http://www.direitohomoafetivo.com.br/uploads_acao/2009.07.02_-_stf_-_adi_4277_-_peti%E7%E3o_inicial.pdf [4] CHAVES, Marianna."... Alguns votos possuíram como fundamentação a interpretação conforme à Constituição , de acordo com o pedido formulado nas petições iniciais de ambas as ações... Não apenas para a população LGBT, mas para a sociedade em geral. O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias
  • Artigo - O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 e seus reflexos na seara do casamento civil

    Alguns votos possuíram como fundamentação a interpretação conforme a Constituição , de acordo com o pedido formulado nas petições iniciais de ambas as ações... O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias... O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias
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