Petrobrás Imposto de Renda em Notícias

"O caso envolve processo reflexo ao de Imposto de renda Retido na Fonte, que já foi julgado pela 2ª Seção de forma contrária à empresa... nesta terça-feira (19/2) a análise sobre a validade de uma autuação fiscal de R$ 2,17 bilhões que cobra Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o aluguel de plataformas da Petrobras

“Essa é uma expectativa extremamente positiva e qualquer investimento é muito bem vindo, porque vai gerar mais arrecadação de impostos, de royaties e mais serviços e empregos”, disse... a Eneva SA, por meio de sua subsidiária Parnaíba Gás Natural SA, empresa do grupo alemão E.ON, que atua em geração, venda e logística de energia elétrica, adquiriu a totalidade da participação da Petrobras... com vistas a viabilizar o investimento de R$ 1 bilhão previsto para o Amazonas, e terá o apoio do Legislativo para investir no Estado, que precisa de mais investimentos para trazer mais emprego e mais renda

A Receita Federal cobrou Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de Silva entre 2010 e 2012 e aplicou multa qualificada, de 150% do tributo devido, por considerar que a empresa foi utilizada para disfarçar... "Buscando impedir o conhecimento por parte da autoridade fazendária das condições pessoais do contribuinte, e dele se beneficiaram, com a consequente redução da carga de impostos... Em outros processos, operadores financeiros criavam empresas de fachada e celebravam contratos fictícios de serviços com os fornecedores da Petrobras com o objetivo de pagar propina

A decisão manteve autuação por falta de pagamento de Imposto de Renda e CSLL referentes a empresas controladas com sede na Holanda... E para a Petrobras resta judicializar o tema. Mas terá a empresa lastro para garantir o juízo... A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de manter uma autuação fiscal de R$ 1,7 bilhão contra a Petrobras por bitributação não foi bem recebida pela comunidade jurídica

A decisão manteve autuação por falta de pagamento de Imposto de Renda e CSLL referentes a empresas controladas com sede na Holanda... Por maioria, a 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, nesta terça-feira (22/1), autuação fiscal de R$ 1,7 bilhão contra a Petrobras... O relator no Carf, conselheiro Gustavo Guimarães Fonseca, representante dos contribuintes, chegou a concordar com a tese da Petrobras, de que tributar os lucros de sua coligada holandesa seria bitributação

sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)... Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, nesta quinta-feira (17/1), cobrança fiscal de mais de R$ 1,5 bilhão em processo administrativo fiscal que analisa a cobrança do Imposto... A Petrobras ainda não foi intimada do teor da decisão. Caso ela seja mantida na esfera administrativa, há a possibilidade, ainda, de a companhia recorrer ao Judiciário para a defesa de seus direitos

Quer dizer, se o senhor pagou propina aqui, não poderia ter abatido a propina do imposto de renda. Então as multas da Receita Federal são verdadeiros absurdos em cima das empresas... Nesse período de 2004 para cá, além de haver os financiamentos públicos para as concessões envolvendo fundo de pensão e envolvendo também o BNDES, também houve uma decisão do governo de que a Petrobras

Ela veda a dedução no Imposto de Renda do valor pago de royalties e de bônus de assinatura. “COMO O IMPOSTO DE RENDA É BASE PARA O FPM, ESSA PREVISÃO TIRA RECURSO DO FUNDO... Três emendas ao Projeto de Lei 78/2018, que permite à Petrobras leiloar parcialmente a exploração de áreas contratadas no regime de cessão onerosa, viabilizando o megaleilão do Pré-Sal, poderão assegurar... república federativa não pode represar todos os recursos em Brasília sem partilhar com Estados e municípios” – ponderou. publicado por CenárioMT De acordo com o republicano, o total cedido e pago pela Petrobrás

Quanto às declarações supervenientes e retificações no imposto de renda, o magistrado ressaltou que, com base nas provas produzidas na ação penal, “a decisão é expressa ao afirmar que Cláudia Cruz não... de renda antes mesmo do oferecimento da denúncia ”... Outros réus O lobista João Augusto Rezende Henriques e o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada também são réus na mesma ação penal e tiveram os seus embargos declaratórios igualmente

Já em agosto deste ano, a Petrobras venceu no Carf um processo de cobrança da Receita Federal de R$ 8, 1 bi no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL... Na ocasião, a petroleira divulgou que possui R$ 53,479 bilhões em processos judiciais não provisionados que se referem a casos envolvendo a incidência de Imposto de Renda retido na fonte, Cide e PIS /Cofins... A Petrobras também afirmou que a única acusação da Receita Federal era a artificialidade do contrato, se baseando apenas na disparidade dos valores dentro do contrato