Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

e Plantão do Recesso Forense... MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 44, DE 2016 Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória nº 734 , de 21 de junho de 2016, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União no mesmo dia, mês... PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 45, DE 2016 Prorroga pelo período de sessenta dias a Medida Provisória 735 , de 22 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 23, do mesmo mês

Segundo o regimento interno da Corte (artigo 13, inciso VIII), o presidente é responsável por decidir questões urgentes que surjam durante o período de férias ou recesso forense... O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu durante seu plantão à frente da Corte no mês de julho um total de 972 decisões e despachos... Na segunda quinzena daquele mês, a ministra Cármen Lúcia assumiu o plantão até a reabertura do ano judiciário

Segundo os advogados de Cunha, a decisão não poderia ter sido proferida durante o mês de julho, período de recesso no tribunal, pelo juiz auxiliar de Zavascki... Para a ordem, as audiências devem ser adiadas por terem sido marcadas para o período de recesso da Corte... A questão deverá ser decidida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, devido ao período de recesso no tribunal

Ao completar 17 dos 24 meses do meu mandato de Presidente, dois meses de afastamento do cargo e, ainda estando no período de recesso forense do Supremo Tribunal Federal – onde não existe qualquer previsão... Brasília, 07 de julho de 2016. Eduardo Cunha" Edição: Carolina Pimentel... Quero agradecer a todos os que me apoiaram e me apoiam no meio dessa perseguição e vingança de que sou vítima

MEDIDA PROVISÓRIA N. 707 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.096 , de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844 , de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica... DECRETO N. 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a Lei nº 13.152 , de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo... DECRETO N. 8.610 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010

MEDIDA PROVISÓRIA N. 707 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.096 , de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844 , de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica... DECRETO N. 8.618, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Regulamenta a Lei nº 13.152 , de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo... DECRETO N. 8.610 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 Promulga o Acordo sobre a Segurança da Aviação Civil entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia, firmado em Brasília, em 14 de julho de 2010

Somado com o recesso forense (20 de dezembro a 7 de janeiro), o período completa a soma de 30 dias, garantindo as férias também para os advogados que militam nesta corte... No mesmo mês, saiu a decisão do Plenário do TRT 2... O TRT 15 foi o primeiro a responder o pleito da classe, em julho. Na sequência foi anunciada a decisão do TJM SP, no mesmo sentido

Dois fatores são apontados pelo vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato, Hubert Gebara, como determinantes para o aumento: muitas contas para pagar no início do ano e o recesso forense... forense, que postergou a entrada de ações para março... pode protestar as cotas em cartório e propor, em último caso, uma ação judicial”, orienta Gebara, lembrando que o protesto do boleto de condomínio é amparado pela Lei 13.160 , que entrou em vigor em julho

neste mês de julho... A decisão foi tomada pelo ministro ao analisar um pedido da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), encaminhado ao plantão da Presidência do STF devido ao recesso forense

neste mês de julho... A decisão foi tomada pelo ministro ao analisar um pedido da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), encaminhado ao plantão da Presidência do STF devido ao recesso forense