Resolução do Comag em Notícias

Indicadores Os indicadores básicos constituem ferramenta de avaliação do desempenho ambiental, prevista na Resolução nº 201 do Conselho Nacional de Justiça... No dia 18 de agosto, o PLS passou por uma nova fase: foi aprovado pelo Conselho da Magistratura do TJRS (COMAG). A próxima etapa será a apreciação pelo Órgão Especial do Tribunal

No Rio Grande do Sul, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, por meio da Resolução 925/2012-COMAG, aprovou a instalação dessas unidades, já no ano de 2012... Passarão também para a competência do JEFP as ações envolvendo questões de saúde pública, as quais estavam sendo integralmente julgadas na Justiça Comum, conforme art. 3º da Resolução 925/2012-COMAG... O COMAG também autorizou a instalação de JEFP adjuntos à 6ª Vara da Fazenda Pública e à 20ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Capital

Explicou que a proposta de alteração da Resolução nº 893/2011-COMAG tem em vista as disposições da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e as alterações introduzidas no Estatuto da Magistratura... O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça gaúcho aprovou hoje (2/6) alterações na Resolução nº 893/2011-COMAG, que regulamenta o Concurso para Juiz de Direito Substituto... O Desembargador Manuel foi o relator do expediente no COMAG

Explicou que a proposta de alteração da Resolução nº 893/2011-COMAG tem em vista as disposições da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça e as alterações introduzidas no Estatuto da Magistratura... O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça gaúcho aprovou hoje (2/6) alterações na Resolução nº 893/2011-COMAG, que regulamenta o Concurso para Juiz de Direito Substituto... O Desembargador Manuel foi o relator do expediente no COMAG

Conforme o 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Manuel José Martinez Lucas, a Resolução nº 893/2011, do Conselho da Magistratura (COMAG), que trata do concurso para Juiz, deverá ser modificada em... CNJ A nova legislação atende a Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que padroniza os concursos para os Tribunais brasileiros, mas mantém uma margem de flexibilidade para que o TJRS possa

Conforme o 2º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Manuel José Martinez Lucas, a Resolução nº 893/2011, do Conselho da Magistratura (COMAG), que trata do concurso para Juiz, deverá ser modificada em... A legislação visa a adequar as regras do concurso para ingresso na carreira de Juiz de Direito Estadual, às novas diretrizes estabelecidas na Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do CNJ... CNJ A nova legislação atende a Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que padroniza os concursos para os Tribunais brasileiros, mas mantém uma margem de flexibilidade para que o TJRS possa

O 2º Vice-Presidente informou que a Resolução nº 893/2011, do Conselho da Magistratura (COMAG), que trata do concurso para a magistratura, deverá ser modificada em função da nova lei... CNJ A nova legislação atende a Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que padroniza os concursos para os Tribunais brasileiros, mas mantém uma margem de flexibilidade para que o TJRS possa

O 2º Vice-Presidente informou que a Resolução nº 893/2011, do Conselho da Magistratura (COMAG), que trata do concurso para a magistratura, deverá ser modificada em função da nova lei... CNJ A nova legislação atende a Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que padroniza os concursos para os Tribunais brasileiros, mas mantém uma margem de flexibilidade para que o TJRS possa

No total são cinco oportunidades para Conciliador Cível e quatro para Juiz Leigo, com atribuições, remunerações e requisitos constantes na resolução nº 905/2012 COMAG.

A Lei Estadual nº 12.871/2007 instituiu as funções de conciliador criminal no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e a Resolução nº 905/2012-COMAG (Conselho da Magistratura) regulamentou as funções, a