Recurso Contra Decisao do Juizo da Infancia e Juventude em Notícias

Histórico do caso O jovem foi preso provisoriamente em fevereiro de 2020 pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude da capital do Rio, por furto simples... O ministro acolheu os pedidos e determinou ainda que o juízo de Direito da Vara de Infância e Juventude da capital do Rio siga as recomendações do CNJ e o princípio da ampla defesa para que a audiência... Contra a decisão, o Ministério Público fluminense interpôs recurso pedindo a suspensão da decisão e determinação de internação provisória do adolescente, além da designação de audiência preferencialmente

e juventude... Nestes termos, segue decisão, in verbis: AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.742 - GO (2018/0028940-2) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO... Recurso especial não provido. (...)

O valor será destinado ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) de Concórdia... A decisão é passível de recurso. O genitor não respondeu pelos fatos, tendo em vista que já faleceu... A demanda judicial foi ajuizada pela Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Concórdia em 2018, depois da genitora ignorar, desde o ano de 2012, inúmeras orientações do Conselho Tutelar sobre

O valor será destinado ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) de Concórdia... A decisão é passível de recurso. O genitor não respondeu pelos fatos, tendo em vista que já faleceu... A demanda judicial foi ajuizada pela Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Concórdia em 2018, depois da genitora ignorar, desde o ano de 2012, inúmeras orientações do Conselho Tutelar sobre

O valor será destinado ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) de Concórdia... A decisão é passível de recurso. O genitor não respondeu pelos fatos, tendo em vista que já faleceu... A demanda judicial foi ajuizada pela Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Concórdia em 2018, depois da genitora ignorar, desde o ano de 2012, inúmeras orientações do Conselho Tutelar sobre

"A gente fez um ofício específico para a 2º Vara da Infância e Juventude e do Idoso acerca de um abrigo que se encontra na área de atuação desse juízo, solicitando uma vistoria conjunta e realizar também... Mas de acordo com o titular da Coordenadoria da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, a falta de digitalização de processos judiciários e a redução do... A Presidente da Frente Parlamentar Pró-Infância, Adolescência e Adoção, deputada Tia Ju (PRB), disse que a Alerj aprovou a Lei de Orçamento à Criança e Adolescente (OCA), que dá visibilidade aos recursos

e à juventude”, destacou... “À criança e ao adolescente se vê atribuída prioridade quanto à formulação e à execução de políticas sociais públicas e à destinação privilegiada de recursos nas áreas relacionadas com a proteção à infância... A decisão foi unânime. (RR/CF) Processo: RR-44-21.2013.5.06.0018

e à juventude”, destacou... “À criança e ao adolescente se vê atribuída prioridade quanto à formulação e à execução de políticas sociais públicas e à destinação privilegiada de recursos nas áreas relacionadas com a proteção à infância... A decisão foi unânime. Processo: 44-21.2013.5.06.0018

e à juventude”, destacou... “À criança e ao adolescente se vê atribuída prioridade quanto à formulação e à execução de políticas sociais públicas e à destinação privilegiada de recursos nas áreas relacionadas com a proteção à infância... A decisão foi unânime. (RR/CF) Processo: RR-44-21.2013.5.06.0018 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 09/09/2019

O juízo da Vara da Família Órfãos, Sucessões Infância e Juventude de Rio do Sul determinou, então, que os representados efetuassem todas as vacinas obrigatórias em seus filhos... O magistrado manteve decisão de juízo singular e determinou também que o juízo de origem requisite à Secretaria Municipal de Saúde consultas médicas por pediatras para as crianças... Direito à saúde O casal pediu a suspensão da decisão, no entanto, o desembargador Carlos Roberto da Silva não apenas manteve a obrigação da vacinação como também determinou que o Juízo a quo requisite