Sócios-laranjas em Notícias

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  • Para declaração de existência de sócio oculto é necessário haver prova robusta

    Notícias30/01/2020Correio Forense
    Albuquerque destacou que a figura do “laranja” ou “sócio oculto” é uma situação grave, motivo pelo qual deve ser robustamente comprovada... “Ora, se ele era sócio oculto, por qual razão deveria ser contratado formalmente?”, questionou... Processo: 0001938-12.2011.5.18.0101 Setor de Imprensa – TRT18 #sócio #oculto #declaração #prova #robusta Foto: divulgação da Web
  • Informativo STF Nº 963 de 9 a 13 de dezembro de 2019 - Relevância Penal.

    Notícias27/01/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    Na situação dos autos, sócios e administradores de uma empresa declararam operações de venda ao Fisco, mas deixaram de recolher o ICMS relativamente a diversos períodos... causa, a partir de circunstâncias objetivas e factuais, tais como a inadimplência reiterada, a venda de produtos abaixo do preço de custo, a criação de obstáculos à fiscalização, a utilização de “laranjas
  • Curiosidades sobre exportação agrícola no Brasil.

    Notícias13/01/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    Para o sócio-diretor da MB Agro, Alexandre Mendonça de Barros, "o Brasil é hoje a única grande agricultura tropical do planeta". Ele ressalta que o aproveitamento da terra é melhor na zona tropical... O Brasil já ocupa o primeiro lugar no ranking de exportação em vários produtos agrícolas - açúcar, carne bovina, carne de frango, café, suco de laranja, tabaco e álcool... 2005", disse o diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar. 3- Liderença nos produtos tradicionais : Nos produtos tradicionais, como café, suco de laranja
  • Investigação em Uberaba resulta no indiciamento de grupo empresarial

    Os Procuradores do Estado, Gustavo de Queiroz Guimarães e José Maria Brito dos Santos, ajuizaram a ação contra sete pessoas jurídicas e diversos sócios laranjas suspeitos de cessão fraudulenta de marca... contou, ainda, com os apoios do Núcleo de Acompanhamento Criminal, e da Promotoria de Justiça da Ordem Econômico e Financeira, que ofereceu a denúncia por crime contra a ordem tributária por parte do sócio... Com a decisão, a justiça decretou a indisponibilidade de uso da marca comercial, dos ativos financeiros do grupo, dos imóveis das empresas de fachada e dos laranjas, e 21 veículos
  • É mantida a prisão de engenheiro florestal acusado de extração ilegal de madeira em terra indígena

    Notícias08/01/2020Observatório Eco - Direito Ambiental
    A organização operava por meio de madeireiras, uma das quais teve o engenheiro florestal como sócio entre 2011 e 2013... De acordo com o MPF, atualmente o quadro social dessa empresa é composto por aparentes “laranjas” e um irmão do engenheiro (também preso preventivamente), que é apontado por empregados como o proprietário
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 963 do STF

    Notícias20/12/2019Guilherme de Souza Nucci
    Na situação dos autos, sócios e administradores de uma empresa declararam operações de venda ao Fisco, mas deixaram de recolher o ICMS relativamente a diversos períodos... causa, a partir de circunstâncias objetivas e factuais, tais como a inadimplência reiterada, a venda de produtos abaixo do preço de custo, a criação de obstáculos à fiscalização, a utilização de “laranjas
  • São Paulo investiga esquema para burlar pagamento de ICMS de produtos alimentícios

    Notícias18/11/2019COAD
    "laranjas", que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, mas não o fazem e depois vendem a mercadoria como se o imposto já tivesse sido recolhido, fazendo uma espécie de "blindagem" em... que existe um modus operandi comum em diversos setores sujeitos à sistemática da substituição tributária - como é o caso dos produtos alimentícios -, que é a criação de empresas de fachada em nome de sócios
  • Novo “entendimento” do STF pode libertar Lula, Dirceu e mais 13 da Lava-Jato

    Notícias17/10/2019Espaço Vital
    da Petrobras em troca de vantagens na obtenção dos contratos da Replan, Repar, Comperj, Regap e os terminais aquaviários de Barra Comprida, Ilha Comprida e Ilha Redonda. 17) Márcio Andrade Bonilho , sócio... solto em eventual decisão do STF. 20) Waldomiro de Oliveira , funcionário de Alberto Youssef - Condenado a 11 anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado, Waldomiro funcionava como laranja
  • É ilegal haver persecução penal sem justa causa, diz defesa de ministro do Turismo

    Notícias05/10/2019Consultor Jurídico
    O Ministério Público em Minas abriu investigação em fevereiro sobre o esquema de candidatas laranjas... Caso Álvaro Antônio é acusado de ser um dos organizadores de um esquema de candidaturas laranjas nas eleições do ano passado... assim como as grandes corporações, bancos e etc, possui departamentos, setores responsáveis pelo trabalho técnico, de administração financeira e fiscalização contábil, exatamente porque nem mesmo os sócios
  • Operação da Receita Estadual do Paraná identifica empresas “laranjas

    Notícias30/08/2019COAD
    Agora, haverá um trabalho conjunto com o Ministério Público para que sejam convocados os sócios e contadores na tentativa de identificar quem são os verdadeiros proprietários de tais empresas... De acordo com ele, essas empresas obtêm licença de forma regular, mas acabam funcionando como “laranjas”, usadas para fraudes ficais, como a emissão de documentos fiscais para documentar vendas efetuadas
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