Súmula 362 do STJ. Juros de Mora em Notícias

acrescido de juros de mora de 1% ao mês, incidindo a partir da citação, como manda o artigo 405 do Código Civil... Dessa forma, considerando a proporcionalidade do dano sofrido pelo usurário do serviço, Costa Wagner fixou o valor da indenização moral em R$ 5 mil, corrigido desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e... Ele ainda citou o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter mencionado a Teoria do Desvio Produtivo em pelo menos quatro recentes decisões

acrescido de juros de mora de 1% ao mês, incidindo a partir da citação, como manda o artigo 405 do Código Civil... Dessa forma, considerando a proporcionalidade do dano sofrido pelo usurário do serviço, Costa Wagner fixou o valor da indenização moral em R$ 5 mil, corrigido desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e... Ele ainda citou o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter mencionado a Teoria do Desvio Produtivo em pelo menos quatro recentes decisões

acrescido de juros de mora de 1% ao mês, incidindo a partir da citação, como manda o artigo 405 do Código Civil... Dessa forma, considerando a proporcionalidade do dano sofrido pelo usurário do serviço, Costa Wagner fixou o valor da indenização moral em R$ 5 mil, corrigido desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e... Ele ainda citou o fato de o Superior Tribunal de Justiça ter mencionado a Teoria do Desvio Produtivo em pelo menos quatro recentes decisões

Incidem ainda juros de mora de 6% ao ano a partir do evento danoso, qual seja, da data do óbito do parente das demandantes, nos termos da Súmula 54[5] do STJ... No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras reparações: I - no pagamento das despesas com o tratamento da vítima, seu funeral e o luto da família; [4] Súmula nº 362 - A correção monetária... do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento. [5] Súmula nº 54 -Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual

Correção e juros Também foi discutido no julgamento qual seria o termo inicial dos juros de mora e da correção monetária incidentes na indenização por danos morais... Para a correção monetária, a turma aplicou o Súmula 362 do STJ e deu provimento ao recurso da Latam, para que o termo inicial seja a data do arbitramento... “Com relação ao termo inicial dos juros de mora, o entendimento deste Tribunal Superior é de que, em se tratando de pretensão indenizatória de danos morais buscada por familiares de vítima de acidente

Correção e juros Também foi discutido no julgamento qual seria o termo inicial dos juros de mora e da correção monetária incidentes na indenização por danos morais... Para a correção monetária, a turma aplicou o Súmula 362 do STJ e deu provimento ao recurso da TAM, para que o termo inicial seja a data do arbitramento... “Com relação ao termo inicial dos juros de mora, o entendimento deste Tribunal Superior é de que, em se tratando de pretensão indenizatória de danos morais buscada por familiares de vítima de acidente

Deverão incidir juros de mora, a partir da data do ilícito, na forma do art. 398 do Código Civil e da Súmula 54 do STJ, e correção monetária desde a data do arbitramento, por força da Súmula 362 do STJ... Sendo assim, sobre o valor da condenação acima fixada, incidirão juros de mora e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ... aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda

Superior Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, à vista dos artigos 406 Código Civil e 161 , § 1º , do Código Tributário Nacional , a partir da citação... a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de compensação pelo dano moral sofrido, corrigida monetariamente a partir da publicação do projeto de sentença homologado, nos termos da Súmula 362

nos termos da Súmula nº 362 do STJ... Com a decisão, a empresa terá de pagar R$ 3 mil a título de danos morais a cada apelante, Henrique Ataíde dos Santos e Juciara Nicolau da Costa, além de juros de mora a partir da citação e correção monetária

a partir da publicação desta, conforme Sumula 362 STJ e artigos405/ 407 do Código Civil... de mora de 1% ao mês a partir da citação; para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), corrigidos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês... Civil , julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos materiais, no valor de de R$30,00, (trinta reais) corrigidos desde o desembolso e acrescidos de juros