Salário Disfarçado em Notícias

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  • Ainda há tempo: a batalha contra a aprovação da reforma trabalhista continua

    Notícias06/07/2017Justificando
    Impressiona que muitos não vejam o hiato absurdo que existe entre a realidade da vida e o que nos dizem todos os dias nos meios de comunicação de massa, nem enxerguem o propósito mal disfarçado disso que... Remunerar por metas, sem considerar abonos ou prêmios como salário, incentivar a Pjotização, permitir a supressão do intervalo ou o “ajuste” para que não haja controle do horário de trabalho, tarifar dano
  • Empresa é condenada a reconhecer vínculo de ex-diretor tido como sócio

    Notícias07/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a relatora, ficou comprovado que ele atuaria "como diretor da empresa, dando consultorias na área de gastronomia e hotelaria, ainda que disfarçado como pessoa jurídica"... magistrada afirmou que a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) trata empregado como toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário
  • Empresa é condenada a reconhecer vínculo de ex-diretor tido como sócio

    Notícias06/06/2017Âmbito Jurídico
    De acordo com a relatora, ficou comprovado que ele atuaria "como diretor da empresa, dando consultorias na área de gastronomia e hotelaria, ainda que disfarçado como pessoa jurídica"... magistrada afirmou que a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) trata empregado como toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário
  • Empresa é condenada a reconhecer vínculo de ex-diretor tido como sócio

    Notícias06/06/2017JurisWay
    De acordo com a relatora, ficou comprovado que ele atuaria como diretor da empresa, dando consultorias na área de gastronomia e hotelaria, ainda que disfarçado como pessoa jurídica... magistrada afirmou que a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) trata empregado como toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário
  • “É salário disfarçado

    Notícias04/03/2017Correio Forense
    Segundo ele, o auxílio, assim como outras gratificações pagas nos tribunais são subsídios disfarçados, como descreve em O Globo: Este ‘artifício’, de criarem-se, ou transformarem-se verbas, pela natureza
  • Janot nega que auxílio-moradia a membros do MP seja salário disfarçado

    Notícias02/03/2017Consultor Jurídico
    O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, saiu em defesa de uma regra que regulamentou auxílio-moradia para os membros do MP em todo o país. Em resposta a uma ação contra norma do CNMP sobre o tema, ele afirmou ao Supremo Tribunal Federal que o órgão disciplinou o repasse justamente para evitar privilégios. De acordo com a Resolução 117/2014, “os membros do Ministério Público em atividade fazem jus à percepção de ajuda de custo para moradia, [...] desde que não disponibilizado imóvel funcional condigno, na localidade de lotação ou de sua efetiva residência”. A exceção é para quem está aposentado, afastado ou é casado com outro membro do MP que já recebe o benefício. Para a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), o texto é tão abrangente que retirou do benefício “seu caráter indenizatório, transformando-o em nítido complemento salarial”. A entidade calcula que, hoje, mais de 80% dos membros de cada unidade
  • Banco é condenado por empréstimo disfarçado a empresa do mesmo grupo

    Notícias27/01/2017Consultor Jurídico
    Isso porque, sem formalização, esse tipo de operação financeira constitui empréstimo disfarçado, algo vedado pela norma... Federal, e diminuindo também a multa aplicada aos réus, cuja pena definitiva foi de 3 anos, 5 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial aberto e 20 dias-multa, sendo cada dia-multa no valor de dois salários... prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas por igual período e prestação pecuniária consistente no pagamento a entidade pública ou privada com destinação social, no valor equivalente a 80 salários
  • NJ Especial - Lide simulada: JT-MG identifica casos de ações falsas, em que as partes tentam usar a Justiça para fraudar a lei

    A tese era de que ele tinha sido contratado pelo reclamado, para exercer a função de protético, com salário de R$8.000,00, e dispensado sem justa causa... Foi constatado que o acordo havia sido previamente combinado entre os réus, que, disfarçados de reclamante e reclamado, empregado e empregador, celebraram o ajuste, de elevado valor, com o único objetivo... Além disso, ele afirmou que recebia do empregador salário mensal de R$8.000,00, na função de protético, mas a prova testemunhal demonstrou que os ganhos desse tipo de profissional, com o mesmo nível de
  • OAB e AMB brigam por causa de PLs sobre abuso de autoridade e caixa dois

    Notícias28/11/2016Consultor Jurídico
    Corporativismo disfarçado Em resposta à acusação da AMB, o Conselho Federal da OAB emitiu nota repudiando todas as afirmações... “Todos dizem que estão tendo restrições de salários porque eles querem combater a corrupção. Talvez tenhamos 18 mil Moros daqui a pouco.”... O Presidente da AMB deveria estar preocupado, isto sim, em defender a Constituição , que não autoriza privilégios absurdos, como salários acima do teto em nenhum dos Poderes
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