Situações Vexatórias em Notícias

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  • Jovem negro acusado de furto por segurança de supermercado, foi coagido com arma de fogo

    Notícias15/02/2023Marcello Prince
    Foi por ele ofendido e acusado de furto, sendo submetido a situação vexatória diante de outros clientes. Se recusou a sair do local até que vissem as imagens de segurança... O caso tratou de uma abordagem vexatória, ocorrida pelo funcionário do supermercado diante da suspeita de furto de produto no interior do estabelecimento supostamente feito pelo autor da ação
  • Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral, diz juiz do TJSC

    Notícias19/01/2023Rafael Costa Monteiro
    sobre o ocorrido, a humilhar de maneira vexatória e pública o autor... Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica o dever de indenizar o ex-marido... Situações como essa, destaca a sentença, são frequentemente comentadas entre grupos de familiares e amigos próximos, mas não há comprovação de uma repercussão maior, como pessoas desconhecidas comentando
  • TJDFT condena companhia aérea a indenizar passageiro por cancelamento indevido de passagem

    Notícias17/01/2023Karl Advogados
    externa vexatória suficiente a demonstrar dano psicológico ou ofensa a atributos da personalidade ”... O colegiado entendeu por manter a decisão da sentença e não vislumbrou violação aos direitos de personalidade do autor e complementaram: “ malgrado a reconhecida falha na prestação dos serviços, a situação... moral passível de compensação, uma vez que, a par de ter o recorrente logrado retornar à cidade de origem na data almejada (aquisição de novos bilhetes), não há comprovação de exposição a qualquer situação
  • As Consequências Jurídicas da Infidelidade Conjugal

    Notícias06/12/2022Olavo Ferenshitz
    O cônjuge pode vir a sofrer vários distúrbios psíquicos, a situação envolve circunstâncias vexatórias, constrangimento, podendo, até mesmo, denegrir sua dignidade como ser humano... Que uma traição causa danos psíquicos aos indivíduos todos imaginam, mas, a depender da situação, tais danos são tão intensos que modificam definitivamente a rota de vida dos envolvidos... para a ocorrência da responsabilidade civil em virtude da traição deve ficar comprovado que a traição ultrapassou os meros aborrecimentos e causou danos concretos a pessoa traída, seja através de situações
  • Aborrecimento cotidiano não é suficiente para tornar o ambiente de trabalho degradante, decide TRT-18

    Notícias30/11/2022Gabriel Pacheco
    Welington Peixoto avaliou que as provas dos autos demonstram a ocorrência da situação supostamente vexatória, bem como que tal situação gerou consequências no ambiente de trabalho, pois os funcionários... Em relação ao reconhecimento da rescisão indireta, o desembargador ponderou que os trabalhadores alegaram a prática de falta grave pela empresa, ao serem submetidos à situação vexatória e degradante
  • Empresa indenizará trabalhador dispensado por mensagem de WhatsApp após reclamar de atraso salarial

    Notícias08/11/2022Helivelton Almeida
    Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado dispensado de forma vexatória... No caso da siderúrgica, o desembargador entendeu não haver justificativa na forma como a situação foi conduzida. “ Eles valeram-se da dispensa como meio de alerta aos demais empregados, o que desvia a
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 748 - 12 de setembro de 2022

    Notícias15/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Situação vexatória, humilhante e constrangedora. Advogado atuante na área criminal e professor universitário. Justo motivo configurado... A mera existência de homonímia não é argumento suficiente para determinar a retificação do registro civil, sendo imprescindível a demonstração de que o fato impõe ao sujeito situações vexatórias, humilhantes... Não é esta a situação que se vislumbra na presente hipótese
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