Transferência de Aluno de Uma Para Outra Instituição de Ensino em Notícias

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  • Governo de São Paulo vai retirar diversos benefícios fiscais

    Notícias15/09/2020Grupo Bettencourt
    atender ao "Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais Universitários", instituído pela Portaria nº 469, de 25 de março... - UCA -, do Ministério da Educação - MEC -, instituído pela Portaria 522, de 9 de abril de 1997, do Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e Regime Especial para Aquisição de Computadores para Uso... Estado, para distribuição, também por doação, a escolas ou ao seu corpo discente, da rede oficial de ensino (Convênios ICMS 78/92e ICMS 5/99, cláusula primeira, IV, 14). "§ 2º - Este benefício vigorará
  • Educação tem sobra de caixa nas cidades

    Notícias07/07/2020Camila Moreira
    A merenda distribuída nas casas é mais cara do que na escola, os serviços de ensino remotos têm outro custo, e ainda há o custo para as adaptações nas escolas para protocolos sanitários no retorno às aulas... Para o especialista, isso também seria um indicativo de que as medidas recomendadas no atendimento aos alunos durante essa fase também não estariam sendo seguidas... Para o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, a possibilidade de flexibilizar o cumprimento de uma regra de gastos só deveria ser debatida caso fique constatado
  • Devolução de taxa de matrícula em caso de desistência ou transferência de curso universitário é constitucional

    transferência antes do início das aulas... A ministra explicou que se, de um lado, a instituição de ensino superior privada está protegida pelo princípio da livre iniciativa, por outro ela se sujeita à obrigação constitucional de eficiência na... desistente, estabelece que a solicitação deve ser apresentada antes do início das aulas e faculta à instituição a retenção de parte do valor para a cobertura de gastos administrativos
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Segundo o desembargador, a transferência ex officio somente pode ocorrer entre instituições vinculadas a qualquer sistema de ensino, em qualquer época do ano e independentemente da existência de vaga... Essa circunstância só ocorre se a transferência foi requerida em virtude de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio para o município onde se situe a instituição... de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença Falta de previsão na legislação brasileira que permita transferência de aluno de universidade particular para pública por motivo
  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    A concorrente objetivava sua nomeação e posse no cargo de Professor, área de Enfermagem da instituição de ensino superior... De acordo com a instituição de ensino, a Lei nº 12.089 amplia o acesso a universidades públicas ao maior número de pessoas possível... de ensino superior
  • Informativo - 24/04 a 08/05/2020

    Notícias11/05/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Em razão de não ter apresentado o certificado de conclusão do ensino médio no ato da matrícula devido a uma greve na instituição de ensino médio, a universidade negou-se a matricular o autor na instituição... ensino superior os prejuízos advindos da impossibilidade de apresentação do certificado de escolaridade exigido no ato da matrícula por motivos alheios à sua vontade, na hipótese, greve da instituição... Aluno-aprendiz. Averbação de tempo de serviço. Estágio profissional. Bolsista
  • STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais nesta semana

    Notícias28/03/2020Consultor Jurídico
    que comprovassem ter cursado integralmente o ensino fundamental e o ensino médio em escolas públicas locais... de ensino superior sediadas em outros países... Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, a cota para egressos de escolas públicas foi mantida, mas com validade para candidatos de todo o país
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