Taxa Judiciária Mínima em Notícias

- Veto total ao projeto de lei 3.123/17, dos deputados Bruno Dauaire (PRP), Márcio Pacheco (PSC), Tio Carlos (SD), que define que a Taxa Judiciária, cobrada na execução de procedimentos judiciais, poderá... O artigo vetado define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... do orçamento com propagandas e anúncios educativos contra o alcoolismo. - Veto total ao projeto de lei 1.220/12, do deputado Gilberto Palmares (PT), que determina que o quadro de horários e a frota mínima

- Veto total ao projeto de lei 3.123/17, dos deputados Bruno Dauaire (PRP), Márcio Pacheco (PSC), Tio Carlos (SD), que define que a Taxa Judiciária, cobrada na execução de procedimentos judiciais, poderá... anúncios educativos de combate ao alcoolismo e a acidentes de trânsito. - Veto total ao projeto de lei 1.220/12, do deputado Gilberto Palmares (PT), que determina que o quadro de horários e a frota mínima

Organização Judiciária. Concurso de Remoção... Organização Judiciária. Trabalho e Previdência... Organização Judiciária. Estrutura Organizacional

A sentença é de autoria da juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da unidade judiciária, e está publicada na edição nº 6.133 do Diário da Justiça Eletrônico... nos autos que as partes tinham um vínculo obrigacional, cabendo aos contratantes observarem o dever de boa-fé, pelo que resultava na obrigação do demandado de entregar o imóvel ao autor em condições mínimas... (Fonte: TJ-AC) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação

- Veto total ao projeto de lei 3.123/17, dos deputados Bruno Dauaire (PRP), Márcio Pacheco (PSC), Tio Carlos (SD), que define que a Taxa Judiciária, cobrada na execução de procedimentos judiciais, poderá... anúncios educativos de combate ao alcoolismo e a acidentes de trânsito. - Veto total ao projeto de lei 1.220/12, do deputado Gilberto Palmares (PT), que determina que o quadro de horários e a frota mínima

Argumenta que o patamar extrapola o dobro da pena mínima prevista para o crime que teria sido praticado (dois anos)... Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea/SC Recurso extraordinário contra acórdão do TRF da 4ª Região que negou provimento ao apelo do autor por entender ser "válida a exigência da taxa... Extraordinário com Agravo (ARE) 830727 - Agravo Regimental Relator: ministro presidente Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao ARE"tendo em conta certidão expedida pela Secretaria Judiciária"que

A taxa de participação custa R$ 230,00... Prova escrita Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados por edital, pelo Presidente da Comissão do Concurso, com antecedência mínima de 15 dias, para a realização da segunda etapa, que... CONSTITUCIONAL DIREITO ELEITORAL BLOCO III DIREITO EMPRESARIAL DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO AMBIENTAL DIREITO ADMINISTRATIVO NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOCIOLOGIA DO DIREITO PSICOLOGIA JUDICIÁRIA

Organização Judiciária. Transporte e Trânsito... Organização Judiciária. Estrutura Organizacional... Organização Judiciária. Gestão Documental. Direito e Justiça

Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 160,00, que será recolhido, em guia própria (DAE)... de Polícia I se atendidas, cumulativamente, as seguintes exigências: - Ter sido aprovado, classificado, em ordem decrescente de pontuação, e nomeado na forma estabelecida neste Edital; - Ter idade mínima... policial, incumbe: registrar em termo declarações, depoimentos e informações de autores, suspeitos, vítimas, testemunhas, adolescente infrator e demais pessoas envolvidas nos procedimentos de polícia judiciária

Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 160,00, que será recolhido, em guia própria (DAE)... de Polícia I se atendidas, cumulativamente, as seguintes exigências: - Ter sido aprovado, classificado, em ordem decrescente de pontuação, e nomeado na forma estabelecida neste Edital; - Ter idade mínima... policial, incumbe: registrar em termo declarações, depoimentos e informações de autores, suspeitos, vítimas, testemunhas, adolescente infrator e demais pessoas envolvidas nos procedimentos de polícia judiciária