Saiu o edital do Concurso TJ BA para Juiz!

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Saiu o edital do Concurso TJ BA para Juiz Substituto! O certame oferece 50 vagas mais cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 23.284,14. As inscrições ficarão abertas no site do Cebraspe entre 10 horas do dia 4 de outubro de 2018 e 18 horas do dia 5 de novembro de 2018. A prova objetiva está marcada para o dia 13 de janeiro de 2019.

Vagas

O Concurso TJ BA 2018 oferece 50 vagas vagas para Juiz Substituto, além de cadastro de reserva.

Salários

A remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia é de R$ 23.284,14.

Inscrições

As inscrições ficarão abertas entre 10 horas do dia 4 de outubro de 2018 e 18 horas do dia 5 de novembro de 2018. O cadastro deve ser realizado no site do Cebraspe. A taxa de participação custa R$ 230,00.

Etapas do concurso TJ BA para Juiz Substituto

1) primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

2) segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe:

a) prova escrita I – prova discursiva de questões;

b) prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;

3) terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir:

a) fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA;

b) fase II – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade do Cebraspe;

c) fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade do Cebraspe;

4) quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe;

5) quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do Cebraspe

Prova objetiva

A prova objetiva está marcada para o dia 13 de janeiro de 2019, no período da tarde. A avaliação terá a duração de cinco horas.

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 questões, valerá 10,00 pontos e abrangerá os objetos de avaliação constantes do Anexo I deste edital.

As questões da prova objetiva seletiva serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única opção correta, de acordo com o comando da questão, e sem fator de correção, ou seja, as questões erradas não acarretarão impacto negativo na nota da prova.

Prova escrita

Os candidatos aprovados na primeira etapa serão convocados por edital, pelo Presidente da Comissão do Concurso, com antecedência mínima de 15 dias, para a realização da segunda etapa, que será composta de duas provas escritas (P2 e P3), a serem realizadas nas datas prováveis de 29, 30 e 31 março de 2019, em hora e local determinados.

O tempo de duração das provas escritas será de 4 horas ininterruptas por dia, incluído nesse cômputo o tempo necessário para o preenchimento da identificação do candidato.

Prova oral

A prova oral será realizada pelo Cebraspe, no local, nas datas e nos horários a serem divulgados em link de consulta

individual.

A avaliação possui caráter eliminatório e classificatório. Ela será realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Banca Examinadora, dos fiscais de sala e do operador de câmera, mediante exame individual e não simultâneo dos candidatos. Vale ressaltar que o candidato não poderá assistir ao vídeo de outro candidato.

A prova oral será gravada exclusivamente pelo Cebraspe em sistema de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

Conteúdos exigidos

BLOCO I

DIREITO CIVIL

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

BLOCO II

DIREITO PENAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO ELEITORAL

BLOCO III

DIREITO EMPRESARIAL

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO AMBIENTAL

DIREITO ADMINISTRATIVO

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA

SOCIOLOGIA DO DIREITO

PSICOLOGIA JUDICIÁRIA

ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL

FILOSOFIA DO DIREITO

TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA

Sobre a banca

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), órgão que integra a Fundação Universidade de Brasília (UnB), é uma das bancas organizadoras mais tradicionais do mercado e realiza concursos públicos em diversas áreas.

A principal característica do Cesbraspe é o critério certo e errado das questões. As tradicionais alternativas de múltipla escolha são substituídas apenas por duas opções, em que não é possível responder por pura eliminação.

Conheça as características das provas do Cebraspe!

Classificação e média final

A classificação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente da média final, expressa com três casas decimais, que consistirá da média aritmética ponderada das provas, observada a seguinte ponderação:

a) nota da prova objetiva seletiva (NP1): peso 1;

b) nota da prova escrita discursiva (NP2) e da prova escrita prática de sentença (NP3): peso 3 para cada prova;

c) nota da prova oral (NP4): peso 2;

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 2.232 – Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Cad. 1 / Página 1001

d) nota da avaliação de títulos (NP5): peso 1.

15.1.1 O cálculo da nota final no concurso (NFC) será feito de acordo com a seguinte fórmula:

NFC = [(NP1) + (NP2 × 3) + (NP3 × 3) + (NP4 × 2) + (NP5)] ? 10

15.2 Não haverá, em nenhuma hipótese, arredondamento de nota, desprezadas as frações além do centé-simo nas avaliações

de cada etapa do certame.

15.3 Para efeito de desempate, serão adotados os seguintes critérios, nesta ordem:

a) a idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei

nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

b) a nota das duas provas escritas somadas (NP2 + NP3);

c) a nota da prova oral (NP4);

d) a nota da prova objetiva seletiva (NP1);

e) a nota da avaliação de títulos (NP5).

f) a maior idade;

g) o exercício da função de jurado (conforme art. 440 do Código de Processo Penal).

Atualizações antes da publicação do edital

Um novo passo foi dado em direção ao Concurso TJ BA para Juiz! Já foi publicado o extrato de dispensa de licitação que oficializa a contratação do Cebraspe como banca organizadora do certame. Assim, o edital fica ainda mais próximo.

Confira a publicação na íntegra:

Espera-se que o certame ofereça 50 vagas imediatas e mais 150 para cadastro de reserva. A expectativa de salários é que passem dos R$ 20 mil.

Você sonha com a magistratura? O cálculo médio de tempo entre o início da preparação e a sonhada aprovação no cargo de juiz fica em torno de três anos. Apesar da concorrência acirrada, mais e mais concurseiros se mostram interessados nas vagas oferecidas a cada ano. Por isso, fizemos uma matéria falando sobre o assunto.

Mais sobre o concurso TJ BA para Juiz

No dia 28 de fevereiro de 2018, durante sessão da Corte, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, anunciou abertura do concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia. O certame ofertará 50 vagas para o cargo de juiz e mais 150 oportunidades de cadastro de reserva. Espera-se que o edital seja publicado em breve.

O seu sonho de se tornar juiz? Então fique ligado no novo concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia. Como o órgão já tem orçamento de R$ 1 milhão para realizar a seleção, espera-se que o certame seja aplicado ainda em 2018. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Ainda não há previsão da quantas vagas que serão disponibilizadas. Mas de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há um déficit de 231 magistrados no TJ BA.

Requisitos

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

A apresentação da documentação comprobatória do tempo de atividade jurídica.

Estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos.

Ter nacionalidade brasileira.

Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.

Ter, por ocasião da inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Ter, na investigação procedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, comprovados bons antecedentes morais e sociais, bem como saúde física e mental e características psicológicas adequadas ao exercício do cargo.

Não possuir sentença criminal condenatória transitada em julgado, não estar sendo processado criminalmente e nem ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores no exercício profissional.

Sobre o último concurso

O último concurso público realizado para o preencimento de vagas de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia foi aplicado no ano de 2012. Na ocasião, a banca examinadora do certame foi o CESPE.

Baixe aqui o edital de abertura do último concurso para juiz do TJ BA!

A seleção contou com as seguintes etapas:

1- uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB;

2 – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB;

3 – composta das seguintes fases, de caráter eliminatório:

I – inscrição definitiva, de responsabilidade do TJBA;

II – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA;

III – exame de sanidade física e mental, de responsabilidade do CESPE/UnB;

IV – exame psicotécnico, de responsabilidade do CESPE/UnB;

4 – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB;

5 – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB.

Preparação

Você está se preparando para concursos públicos na área de Carreiras Jurídicas? Confira os nossos cursos preparatórios!

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