Uso de Equipamento de Segurança em Notícias

Essas entidades apontam riscos para a segurança pública... Ela estabelece que pessoas com transtorno mental têm direito a tratamento em ambiente terapêutico com o uso dos meios menos invasivos possíveis e, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental... A internação será cumprida em leito de saúde mental em hospital geral ou outro equipamento de saúde referenciado pelo Caps (centros de atenção psicossocial), cabendo ao Poder Judiciário atuar para que

de uso domiciliar, fora das hipóteses de home care ou de terapia antineoplásica... DESTAQUE Os planos de saúde não estão obrigados a cobrir bomba infusora de insulina (e insumos), equipamento utilizado em ambiente domiciliar, para o controle da glicemia de paciente diagnosticado com... Nesse sentido, reitera-se o entendimento das Turmas nos casos "em que são pleiteados equipamentos para monitoramento de glicose, os quais são caracterizados como tratamento domiciliar, porquanto podem

órgão de trânsito, de acordo com as suas competências, poderá estabelecer regras para a circulação desses veículos, definindo regras, por exemplo, em relação ao uso de equipamentos de segurança como o... uso de capacete... de capacete ou transportar passageiro sem o uso do capacete (art. 244)

Ademais, no caso em apreço, a vítima relatou que o veículo foi encontrado com peças faltando, como o estepe, equipamentos de segurança e toca CDs, prejuízo este por ela suportado e não ressarcido, o que... GRAVE AMEAÇA E USO DE ARMA DE FOGO. SUPOSTO TRAUMA CAUSADO À VÍTIMA. AÇÕES PENAIS EM CURSO E CONDENAÇÕES SEM TRÂNSITO EM JULGADO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. SÚMULAS N. 440 /STJ, 718/STF E 719/STF

Segurança As empresas, em sua defesa, alegaram má-fé do encarregado e sustentaram que as câmeras de circuito interno e externo visavam a segurança física e patrimonial... Para o juiz, ainda que os equipamentos sejam utilizados também para fiscalizar as atividades dos empregados, isso está dentro do poder diretivo do empregador... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas de limpeza de Mauá (SP) a indenizar um encarregado de produção que tinha o tempo de uso dos banheiros e vestiários controlado por

A mais rudimentar delas é o uso do equipamento para expor marcas de patrocinadores, para aproveitar quea atenção das pessoas será direcionada a ele... Em relação à segurança dos dados, o Palmeiras afirma ter seguido as regras da ( LGPD )... Esse banco de dados tem usos variados pelo departamento de marketing. Ao saber da frequência de certo torcedor no estádio, o clube pode oferecer benefícios e produtos condizentes com o perfil dele”

A referida norma atribui à Polícia Federal a competência para autorizar o porte de arma de fogo de uso permitido em todo o território nacional... Impor a instalação de equipamento oneroso com aplicação de multa aos que descumprirem a norma e liberar concorrentes que competem no mesmo ramo de atividade e se sujeitam ao mesmo órgão regulador — Agência... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – MATERIAL BÉLICO – DIREITO ADMINISTRATIVO – PORTE DE ARMA DE FOGO Vigilantes de empresas de segurança privada: concessão de porte de arma de fogo por

Dentre as alterações para a segurança dos trabalhadores, destaca-se a definição de novos critérios para uso de tubulões escavados manualmente, sendo que, a partir da vigência da norma, as empresas terão... O texto aprovado visa dar mais liberdade aos profissionais gestores de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que terão que se adequar aos novos processos construtivos, aos equipamentos mais modernos e aos... O novo texto também propõe o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para se abolir o uso do tubulão com pressão hiperbárica

Ademais, inúmeros municípios pelo país afora alguns até mesmo de porte bastante diminuto estão equipando as suas guardas com fuzis, equipamentos de uso bélico, de alto poder letal e de uso exclusivo das... portanto, do Título V, Capítulo III, da Constituição , que trata da segurança pública em sentido lato... Isso porque os guardas municipais, durante patrulhamento em local supostamente conhecido como ponto de tráfico de drogas (embora não se tenha notícia de equipamento ou serviço municipal a ser resguardado

O USO DA ARBITRAGEM NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA A promessa de compra e venda é um gênero de contrato preliminar comumente usada nos negócios imobiliários, por trazer segurança jurídica e celeridade... andamento da obra, com a possibilidade de paralisação dos serviços e consequente perda de materiais, mão de obra paralisada, prejuízos em outros contratos firmados, alteração na logística de materiais e equipamentos... partes poderão pactuar na promessa de compra e venda a cláusula compromissória arbitral como forma de resolução dos conflitos, conferindo, desta forma, maior celeridade com a garantia de manutenção da segurança