Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

Criminal de São José dos Campos... De acordo com os autos, entre janeiro de 2010 e agosto de 2012, nas cidades de São Paulo e São José dos Campos, os réus teriam se associado para comercializar combustíveis adulterados, que eram desviados... Apelação nº 0041039-41.2013.8.26.0577 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

A 2ª Vara Federal de São José dos Campos/SP já havia condenado os réus por crime contra a ordem tributária. O contador recorreu ao TRF3 pedindo absolvição por ausência de provas... Apelação Criminal 0005272-67.2006.4.03.6103/SP Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região... (TRF3) manteve condenação de um contribuinte e um contador por prestarem informações fictícias em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRFP), sonegando mais de R$ 82,5 mil em tributos

Apelação nº 0006948-31.2016.8.26.0637 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... manteve sentença proferida pelo juiz Fábio José Vasconcelos, da Vara Criminal de Tupã, que condenou um homem pelo crime de denunciação caluniosa... www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Decisão é do juiz de Direito Emerson Norio Chinen, da 7ª vara Cível de São José dos Campos, ao considerar que os danos morais restaram caracterizados.

O juiz de Direito Mauricio Tini Garcia, da 2ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP condenou o vereador Fortaleza/CE José Alberto Junior , empresário conhecido como "inspetor Alberto", a indenizar o ex-presidente... Diante disso, condenou o vereador José Alberto Bastos Vieira Junior ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil, além de determinar que o vídeo seja retirado do ar... "Ainda que cara e imprescindível à ambiência democrática, a liberdade de expressão não é ilimitada - como não o são os demais direitos fundamentais do cidadão - e tem suas fronteiras delimitadas pelo próprio

DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2021 P DO ESTADO DE SÃO PAULO... - Mauricio José da Silva - Edilene Maria da Silva - Vistos... Int. - ADV: MARCELA LUIZ CORRÊA DA SILVA (OAB 382825/SP), BEATRIZ HERNANDES BRANCO (OAB 377972/SP), ANDERSON RUBENS SILVA (OAB 435655/SP)

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu tutela provisória para determinar que a Fazenda estadual, no prazo de 60 dias, insira os campos “identidade de gênero” e “orientação sexual... A decisão foi proferida em ação proposta pela Defensoria Pública de São Paulo

grevista dos metalúrgicos em São José dos Campos que mobilizou cerca de 36 mil trabalhadores da categoria... bit.ly/3ht1Juq | Um ex-funcionário da GM em São José dos Campos obteve na 3ª Vara Federal da cidade o direito de receber da União Federal indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, por ter sido... Segundo o autor da ação, em abril de 1985 trabalhadores metalúrgicos de diversas regiões do estado de São Paulo realizaram campanhas por melhorias de salário e condições de trabalho, tendo início um movimento

A juíza da 10ª Vara Cível de São Paulo não retirou só o meu salário que garantia o meu sustento; ela confiscou a minha cidadania... Esta jornalista foi julgada à revelia e condenada pela juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, a excluir e retratar (sic) a reportagem sobre denúncias de desfalques financeiros na... Perdoe-me a meritíssima juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo; mas eu não tenho talento algum para a corrupção. MPSP investiga desfalques de Sérgio Redó na A.P.I

Decisão é do juiz de Direito Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2ª vara Cível - Foro de São José dos Campos/SP.