Vara de Família e Sucessões em Notícias

Surpreendendo todas as expectativas, a Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú decretou um divórcio internacional entre um brasileiro e uma americana, residente na Califórnia... E complementa: "Essa decisão não apenas evidencia a aplicação da lei, mas também comprova que é viável alcançar celeridade processual no sistema judiciário, o que é fundamental para o Direito de Família

Processo nº 5034223-78.2022.8.09.0006 (Segredo de Justiça) 1ª Vara de Família e Sucessões - Anápolis/GO... Após esclarecimentos acerca do teor do acordo, solicitados pelo Ministério Público, acordo foi homologado pela Juíza Marianna Azevedo Lima Siloto, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis/GO

Por isso, a ordem judicial da interdição da idosa e da concessão de sua curatela à sua filha foi determinado pela 1ª Vara de Família e de Órfãos e sucessões de Taguatinga.

impõe-se ao juízo do inventário a remessa das partes às vias ordinárias, ainda que sobre o mesmo juízo recaia a competência para o inventário e para as demandas ordinárias (tal como ocorre nos juízos de Vara

seguinte controvérsia: definir qual a natureza do crédito oriundo do rateio de despesas e cobrado por associações de moradores, se propter rem ou pessoal, a fim de viabilizar, ou não, a penhora do bem de família... de exceção de pré-executividade pugnando pela declaração de ilegitimidade do ora recorrente quanto aos débitos de IPTU incidentes antes de sua imissão na posse de imóvel arrematado perante o Juízo da Vara

O juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, proferiu decisão para obrigar sete filhos a pagarem pensão mensal à mãe idosa e viúva.

A advogada Jamille Saraty, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), atuou no caso. Para ela, a decisão é um avanço para as "famílias informais"... Herdeiros contestavam união estável alegada pela autora da ação de inventário123RF Com esse entendimento, a 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém reconheceu uma mulher como companheira de um homem falecido... Os herdeiros alegaram que, no relacionamento entre a autora e o falecido, não havia vontade de formar uma família nem qualquer intenção relativa ao futuro

7ª Vara Cível da Família e Sucessões ? Comarca da Capital ? São Paulo-SP, Juiz Dr. HENRIQUE NÉLSON CALANDRA. 21... VARA CÍVEL ? Magaratiba ? Rio de Janeiro Processo nº 2.698/85 Juiz Dr. Marco Antonio Ibrahim. TRANSEXUALISMO Retificação de registro civil... A mesma surge considerando que o reconhecimento da dignidade humana a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da Liberdade, da Justiça e da Paz no Mundo

Assim, somente nas comarcas em que não houver varas especializadas em violência contra crianças e adolescentes ou juizados/varas de violência doméstica é que poderá a ação tramitar na vara criminal comum... Competência da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente e, de forma subsidiária, da Vara Especializada em Violência Doméstica... às quais foram distribuídas originalmente ou após determinação definitiva do Tribunal local ou superior, sejam elas juizados/varas de violência doméstica, sejam varas criminais comuns; b) nas comarcas

A Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJRS homologou, no início de outubro, o divórcio consensual de um ex-casal cuja... “Esse arranjo pode não funcionar para todas as famílias, mas funciona para algumas... Ambas as residências dos genitores são base de referência”, explica a psicóloga Glicia Barbosa de Mattos Brazil, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM