Ação de Cobrança Pelo Rito Sumaríssimo em Notícias

sumaríssimo. 131.4... Particularmente, o sistema não é imune à ação e à fúria criativa dos estelionatários, dos agentes criminosos. Nem poderia ser. Não há risco zero... E, independentemente da denominação atribuída-lhe, a cobrança idealizada pelo IEPTB-SP objetiva, é evidente, cobrir tarifa bancária associada à emissão de boleto de cobrança

B) O rito da constrição pessoal somente se admite em relação às três prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo (Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça)... Gabarito comentado: A ação referida no parecer, consoante jurisprudência assente, é a Ação Direta de Inconstitucionalidade... Afinal, a legitimidade ativa da ação é deferida ao cidadão

na fase de cobrança... O corregedor ratificou também a necessidade de cada juiz, na medida do possível, adotar a sentença líquida nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, cuja principal vantagem é que os trabalhadores... ''''A Semana da Execução nos dá a oportunidade de colocar em ação boas práticas que vêm dando certo, bem como discutir o que pode ser feito de concreto para reduzirmos as taxas de congestionamento neste

na fase de cobrança... O corregedor ratificou também a necessidade de cada juiz, na medida do possível, adotar a sentença líquida nos processos submetidos aos ritos sumaríssimo e ordinário, cuja principal vantagem é que os trabalhadores... ''A Semana da Execução nos dá a oportunidade de colocar em ação boas práticas que vêm dando certo, bem como discutir o que pode ser feito de concreto para reduzirmos as taxas de congestionamento neste

sumaríssimo; 56 ações de consignação em pagamento; 02 ações de cumprimento; 14 ações cautelares; 02 inquéritos judiciais; 01 mandado de segurança; 07 ações civis; 01 ação de repetição de indébito; 61... ações de indenização; 02 ações anulatórias; 220 execuções de penalidade administrativa imposta pela DRT; 07 ações de cobrança (honorários profissionais); 19 outras ações e 9 embargos de terceiros... dentre os 4.918 processos redistribuídos para a 2ª VT de Imperatriz destacam-se, na fase de execução, 2.593 referentes a reclamações trabalhistas no procedimento comum; 1697 reclamações trabalhistas do rito

No rito sumaríssimo da Justiça do Trabalho (até o limite de 40 salários mínimos para o valor da causa), as custas também são pagas ao fim do processo, caso o litigante seja vencido... A sistemática de cobrança de custas mais comum -adotada em 17 estados - é baseada na cobrança variável em função do valor da causa... A lei traz uma tabela de valores com algumas categorias de processo (ações cíveis, ações criminais, processos de arrematação e recursos, por exemplo)

No rito sumaríssimo da Justiça do Trabalho (até o limite de 40 salários mínimos para o valor da causa), as custas também são pagas ao fim do processo, caso o litigante seja vencido... A sistemática de cobrança de custas mais comum -adotada em 17 estados - é baseada na cobrança variável em função do valor da causa... A lei traz uma tabela de valores com algumas categorias de processo (ações cíveis, ações criminais, processos de arrematação e recursos, por exemplo)

QUESTÃO 14 O poder de polícia, conferindo a possibilidade de o Estado limitar o exercício da liberdade ou das faculdades de proprietário, em prol do interesse público gera a possibilidade de cobrança... Cada uma das partes não pode indicar mais de três testemunhas, inclusive nas caus (B) as sujeitas ao procedimento sumaríssimo, salvo quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, caso em... autorização. afasta a ra (B) zoabilidade, para atingir os seus objetivos maiores, em prol da predom (C) inância do interesse público. deve ser exercido nos limites da lei, gerando a possibilidade de cobrança

de atentado; ação anulatória; ação declaratória; ação de consignação; agravo regimental; ato atentatório à dignidade da Justiça; arresto; atraso do juiz no comparecimento à audiência; cobrança de honorários... da lide; acidente de trabalho; julgamento extra e ultra-petita; cerceamento de defesa; multa na execução forçada; prescrição intercorrente; sobrestamento de processo; prazo de validade de procuração; rito... sumaríssimo; orientação jurisprudencial; liquidação extrajudicial; antecipação de tutela; crédito no rosto dos autos; concurso de credores; pré-executividade da execução; simulação; reintegração de posse

Na ação revisional de aluguel, que terá o rito sumaríssimo, observar-se-á o seguinte: II – ao designar a audiência de instrução e julgamento, o juiz, se houver pedido e com base nos elementos fornecidos... Na ação revisional de aluguel, que terá o rito sumário, observar-se-á o seguinte: …………………………………………………………… II – ao designar a audiência de conciliação, o juiz, se houver pedido e com base nos elementos... Com as modificações constantes deste capítulo, as ações de despejo terão o rito ordinário. § 1º Conceder – se – á liminar para desocupação em quinze dias, independentemente da audiência da parte contrária