Construção de Rede de Distribuição de Energia Elétrica em Notícias

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  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (11/12/18) - 15H

    COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PODE SER REGULAMENTADA NO RIO A cobrança de taxas de religação de serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica, água, gás natural e tratamento... De acordo com o autor, o projeto é “ fundamental para a construção de uma conduta democrática no interior dos prédios da Assembleia e adjacências”... O projeto também proíbe o corte de água no cano de distribuição que passa no meio da via pública, que pode causar transtornos a pedestres, veículos, além da destruição do calçamento e do asfalto
  • Debatedores avaliam que redução orçamentária ameaça Minha Casa Minha Vida em 2019

    Notícias28/11/2018Câmara dos Deputados
    Rede elétrica A audiência pública avaliou ainda os efeitos da Resolução Normativa 823/18 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)... Além da restrição de recursos, resolução da Aneel determina que a partir do próximo ano os custos das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos de interesse social deixarão de ser responsabilidade... A norma determina que a partir de janeiro de 2019 os custos das obras de infraestrutura básica das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos de interesse social deixarão de ser responsabilidade
  • Debatedores avaliam que redução orçamentária ameaça Minha Casa Minha Vida em 2019

    Notícias28/11/2018Câmara dos Deputados
    Rede elétrica A audiência pública avaliou ainda os efeitos da Resolução Normativa 823/18 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)... Além da restrição de recursos, resolução da Aneel determina que a partir do próximo ano os custos das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos de interesse social deixarão de ser responsabilidade... A norma determina que a partir de janeiro de 2019 os custos das obras de infraestrutura básica das redes de distribuição de energia elétrica nos empreendimentos de interesse social deixarão de ser responsabilidade
  • MPF e MP-AP viabilizam acordo para garantir energia elétrica a comunidades em Laranjal do Jari (AP)

    Notícias13/11/2018Ministério Público Federal
    Até que a rede de distribuição de energia elétrica esteja em funcionamento, o acordo previu formas paliativas de manter a energia elétrica nas comunidades... Geralmente, a energia funciona por 5 horas diárias no período noturno. Há também o atraso na entrega do óleo, o que acarreta vários dias sem energia elétrica nas vilas... No caso da energia elétrica, continua em negociação uma medida para a comunidade de Iratapuru, que também sofre com os problemas da falta de eletricidade
  • Resumo. Informativo 634 do STJ

    Notícias27/10/2018Flávio Tartuce
    No sistema de PCT, os usuários não contratavam diretamente os serviços de telefonia, como nos contratos do sistema Plano de Expansão, mas sim a construção da planta comunitária, ou seja, da rede local... Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 28/09/2018 (Tema 699) RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR TEMA Fornecimento de energia elétrica... Além disso, o reconhecimento da possibilidade de corte de energia elétrica deve ter limite temporal de apuração retroativa, pois incumbe às concessionárias o dever não só de fornecer o serviço, mas também
  • Inscrições do Concurso MP PE abrem dia 1º de outubro!

    Notícias26/09/2018CERS Cursos Online
    Tecnologia dos materiais de construção civil. Resistência dos materiais de construção civil. Patologia das construções. Recuperação das construções... Instalações elétricas. Sistemas estruturais. Resistência dos Materiais... Intersetorialidade, interdisciplinaridade e trabalho em rede
  • CAE aprova empréstimos para Santa Catarina

    Notícias04/09/2018Senado
    da rede de distribuição de energia elétrica da empresa... O dinheiro, com garantia da União, será usado em obras de ampliação e modernização da rede de distribuição de energia, no âmbito do Programa de Investimento em Infraestrutura Energética da Celesc-D... Com o empréstimo, pretende-se garantir o suprimento de energia elétrica para a demanda projetada, observando-se padrões de qualidade de fornecimento, por meio de investimentos na modernização e expansão
  • Empréstimos para Santa Catarina são aprovados em Plenário

    Notícias04/09/2018Senado
    da rede de distribuição de energia elétrica da empresa... Os recursos, com garantia da União, serão usados em obras de ampliação e modernização da rede de distribuição de energia, no âmbito do Programa de Investimento em Infraestrutura Energética da Celesc-D... Com o empréstimo, pretende-se garantir o suprimento de energia elétrica para a demanda projetada, observando-se padrões de qualidade de fornecimento, por meio de investimentos na modernização e expansão
  • A inconstitucionalidade da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis - Por Mayra Lago de Matos Pereira

    Notícias31/05/2018Enviar Soluções
    São considerados serviços ou atividades essenciais : I ‐ tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis (...)... A jurisprudência pátria já firmou convicção no sentido de que a incidência de ICMS sobre energia elétrica e comunicações com alíquota superior à geral fere o princípio de seletividade, veiculado pelo artigo... ICMS sobre serviços de energia elétrica e telecomunicações. Alíquota. Preliminares de ilegitimidade ativa e passiva rejeitadas
  • DOUInforme 16.05.2018

    Notícias16/05/2018Conselho da Justiça Federal
    Distribuição de Energia Elétrica... Para o relator, por um lado, o objeto do pregão em apreço demandaria que a contratada tivesse uma rede de postos credenciados e fosse capaz de confeccionar os cartões magnéticos e gerenciar eletronicamente... AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS RESOLUÇÃO NORMATIVA N. 20, DE 15 DE MAIO DE 2018 Aprova a proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração de terminal de uso
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