ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (11/12/18) - 15H
COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PODE SER REGULAMENTADA NO RIO A cobrança de taxas de religação de serviços essenciais, como fornecimento de energia elétrica, água, gás natural e tratamento... De acordo com o autor, o projeto é “ fundamental para a construção de uma conduta democrática no interior dos prédios da Assembleia e adjacências”... O projeto também proíbe o corte de água no cano de distribuição que passa no meio da via pública, que pode causar transtornos a pedestres, veículos, além da destruição do calçamento e do asfalto