Crime Preterdoloso em Notícias

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  • Outros - Governo pretende alterar a Lei Seca ainda esse na

    Notícias06/02/2012Nota Dez
    chamado de “preterdoloso”, em casos de homicídio causados por embriagados, que assumiriam o risco ao beber e dirigir e causar algum acidente... Em São Paulo , principalmente, a ocorrência de crimes causados por pessoas bêbadas é freqüente... A proposta mais importante é de se eliminar o limite mínimo de álcool no sangue para caracterizar crime de trânsito
  • Governo pretende alterar a Lei Seca ainda esse ano

    chamado de “preterdoloso”, em casos de homicídio causados por embriagados, que assumiriam o risco ao beber e dirigir e causar algum acidente... Em São Paulo, principalmente, a ocorrência de crimes causados por pessoas bêbadas é freqüente... A proposta mais importante é de se eliminar o limite mínimo de álcool no sangue para caracterizar crime de trânsito
  • Direito Penal preserva dogmas anteriores à Constituição de 1988

    Notícias12/05/2011Consultor Jurídico
    Sustenta que se o resultado qualificador admite dolo não se pode falar em crime preterdoloso, mas simplesmente em delito qualificado pelo resultado [17] BITENCOURT, Cezar Roberto. Op... Evidência irrefutável nesse sentido - de que o art. 157 , 3º , do Código Penal , somente cogitaria de crime preterdoloso - dolo no antecedente e culpa no conseqüente -, é possível extrair-se através de... Além disso, parcela minoritária da doutrina e jurisprudência entendia que o 3º, do art. 157 , do Código Penal , previa crime preterdoloso, qualificado pelo resultado, em que o agente, na prática do roubo
  • Opinião: Homicídio preterdoloso e a política criminal do terror

    Notícias13/04/2011OAB - Mato Grosso
    Pois bem, crime preterdoloso (ou preterintencional) - uma das espécies de crime qualificado pelo resultado -é aquele em que a ação do agente causa um resultado mais grave que o pretendido... Destarte, em relação à essência do crime insta assinalar que não existe animus necandi em “homicídio” preterdoloso... Nesse diapasão, há de se sustentar, adi exempli, que não é o latrocínio um crime necessariamente preterdoloso (até pelo fato de ser configurado pela expressão genérica “se resulta morte”, constante do
  • O que se entende por crime preterdoloso? - Denise Cristina Mantovani Cera

    Notícias21/03/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    No crime preterdoloso, o agente pratica um crime distinto do que havia projetado cometer, advindo resultado mais grave, decorrência de negligência, imprudência ou imperícia... O crime preterdoloso, também chamado de crime híbrido, está previsto no artigo 19 , do CP com a seguinte redação: Art. 19 - Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver... Por fim, os crimes preterdolosos não admitem a tentativa, pois neles o agente não quer, nem aceita, o resultado final agravador
  • COMENTÁRIOS: Algumas classificações de crimes - Áurea Maria Ferraz de Sousa

    Notícias27/12/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    é punida com a pena do crime consumado; - crime preterdoloso é aquele em que há dolo na conduta antecedente e culpa no consequente; - crime habitual é aquele que exige uma reiteração de condutas para... dos sujeitos, contrapondo-se ao crime próprio e ao crime de mão própria; - crime de mão própria é aquele no qual o sujeito não pode se valer de outra pessoa para praticá-lo; - crime vago é aquele que... que o crime seja consumado; - crime progressivo ocorre quando o agente, para alcançar o resultado mais gravoso, passa por outro, necessariamente menos grave; - crime omissivo impróprio é aquele crime que
  • Concurso do Ministério Público/SP - 2008: classificação de crimes

    Notícias09/03/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    tentativa já é punida com a pena do crime consumado; - crime preterdoloso é aquele em que há dolo na conduta antecedente e culpa no consequente; - crime habitual é aquele que exige uma reiteração de condutas... (D) O crime de exercício arbitrário das próprias razões é crime de mão própria. (E) Os crimes unissubjetivos não admitem co-autoria... qualidades dos sujeitos, contrapondo-se ao crime próprio e ao crime de mão própria; - crime de mão própria é aquele no qual o sujeito não pode se valer de outra pessoa para praticá-lo; - crime vago é
  • Dolo

    Notícias18/02/2010Nova Criminologia
    A juiz entendeu que o caso era de crime preterdoloso (dolo de ferir, e não matar, com resultado culposo). 10 Age, ainda, com dolo eventual quem aceita participar de roleta russa (quanto à possível imputação... O crime causou protestos em todo o país, inclusive dos próprios índios... No primeiro caso, há dolo direto; no segundo, dolo eventual. 4 Dolo direto (simplificando um pouco) é, pois, a realização intencional de um delito; é a prática proposital de um crime
  • É possível cogitar-se de tentativa nos crimes preterdolosos? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

    Notícias28/01/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Crime preterdoloso, como se sabe, é aquele no qual há dolo no antecedente e culpa no consequente; exemplo clássico é a lesão corporal seguida de morte... se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, mas há um consequente culposo, portanto, crime preterdoloso, é possível falar-se na tentativa... Tradicionalmente, entende-se que havendo culpa no resultado mais grave, o crime não admite tentativa
  • Quais são as infrações penais que não admitem tentativa? - Marcelo Alonso

    Notícias22/01/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Crimes preterdolosos são aqueles em que há dolo no antecedente e culpa no conseqüente. Ex. lesão corporal seguida de morte. Havendo culpa no resultado mais grave, o crime não admite tentativa... No momento em que ele devia agir e não age, o crime estará consumado. Crimes unissubsistentes são aqueles em que não se pode fracionar a conduta... Crimes habituais são aqueles que exigem uma reiteração de condutas para que o crime seja consumado. Cada conduta isolada é um indiferente para o Direito Penal
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