Legítima Defesa Ou Desclassificação Para Lesão Corporal em Notícias

Por sua vez, a defesa pediu a absolvição por legítima defesa, com base na autodefesa, e ratificou a tese da promotoria de desclassificação para lesão corporal seguida de morte... Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a desclassificação para lesão corporal seguida de morte e o reconhecimento da reincidência... “Tendo em vista que o acusado desferiu apenas um golpe de faca na vítima, que caiu e foi socorrida, falecendo alguns dias depois, classifico o fato como lesão corporal seguida de morte

A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença... lesão corporal e o réu foi condenado à pena de 3 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto, pelo crime de lesão corporal grave

A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença... lesão corporal e o réu foi condenado à pena de 3 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto, pelo crime de lesão corporal grave

A defesa também requereu a desclassificação do crime de competência do Tribunal do Júri para o de lesão corporal e pediu também a absolvição do réu, porque ele teria agido em legítima defesa... Durante a sessão de julgamento foi dada a palavra ao Ministério Público que defendeu a desclassificação do crime de competência do Tribunal do Júri para o de lesão corporal gravíssima... Coube a análise então para o juiz que presidiu hoje a sessão na 1ª Vara do Tribunal do Júri, Deyvis Ecco, o qual condenou o réu pelo crime de lesão corporal grave, com incapacidade permanente para o trabalho

Acusação e defesa sustentaram a desclassificação argumentando de que não se tratou de tentativa de homicídio, mas, lesão corporal... A advogada Marilda Cantal também apresentou a tese absolutória da legítima defesa própria... pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém votaram nesta quinta-feira, desclassificando para lesão corporal o crime de tentativa de homicídio que respondia Adriano

O defensor público requereu primeiro a absolvição da ré, alegando a tese da legítima defesa própria e alternativamente desclassificação para lesão corporal seguida de morte... corporais seguida de morte praticada contra Merian Travassos de Souza, conhecida por Danone, 28 anos... presidência da juíza Sara Castelo Branco, do 2º Tribunal do Júri de Belém, após julgamento realizado na última quinta feira, os jurados condenam Izabel Rodrigues da Silva, conhecida como Bebel, por lesões

Acusação e defesa sustentaram a desclassificação argumentando de que não se tratou de tentativa de homicídio, mas, lesão corporal... A advogada Marilda Cantal também apresentou a tese absolutória da legítima defesa própria... Com pouco mais de duas horas de julgamento presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém votaram nesta quinta-feira, desclassificando para lesão corporal o

A advogada Marilda Cantal sustentou a tese de absolvição por legítima defesa de terceiro, e, como tese alternativa, a advogada requereu aos jurados a desclassificação de tentativa para lesão corporal... O promotor de Justiça Edson Cardoso de Souza não sustentou a acusação de tentativa de homicídio e requereu a desclassificação do crime para lesão corporal, por ter caráter pedagógico... Os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, por maioria dos votos desclassificaram, nesta terça-feira, 25, para lesões corporais o crime de tentativa

A defesa sustentou o reconhecimento da excludente de ilicitude da legítima defesa, desclassificação para outro delito não doloso contra a vida, o reconhecimento de estarem os acusados sob domínio de violenta... O Ministério Público pugnou pela desclassificação do crime de homicídio qualificado na forma tentada para o crime de lesão corporal de natureza grave em relação a todos os acusados... Em julgamento realizado nesta segunda-feira (18), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus E. de L.S., M.S. de F. e R.S.S. foram condenados pela prática do crime de lesão corporal grave

A decisão unânime pelo indeferimento da desclassificação de homicídio tentado para lesão corporal foi confirmada pelos votos dos desembargadores, José Jurandir de Lima, como primeiro vogal, e José Luiz... Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por não terem sido constatadas as justificativas do recorrente de que teria agido em legítima defesa... Acusado de tentativa de homicídio (artigo 121 do Código Penal ) tentou desqualificar o crime para lesão corporal culposa nos autos do Recurso em Sentido Estrito nº 24260/2009, que foi negado pela Terceira