Direito Constitucional Comparado em Notícias

Vive-se a era do chamado Direito Civil Constitucional — escola que propõe o estudo das instituições do direito comum à luz da Constituição Federal , que é a norma de onde as demais retiram seu fundamento... Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família, 20ª ed. São Paulo: RT, 2005, p. 39, apud TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. Direito Civil 5. Direito de Família, 7ª ed... Em síntese, um pênis pequeno não é considerado doença, apresentando-se como mera diferença de tamanho, se comparado com a média da população masculina

Direito Internacional Humanitário. Procuradoria Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado. Lisboa, 2001. FERNANDES, Cláudio. “Paz de Westfália”... O direito internacional humanitário é dividido em duas categorias: o Direito de Genébra e o Direito de Haia... Direito Internacional Público e Privado; Incluindo Noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário, 2017, 9ª ed. Salvador: Juspodivm. ROCHA, Lus Almeida da

Ellen Gracie, j. 13.08.2010) Avançando nesta linha de entendimento, recentemente, o STF, em julgamento de mérito do Tema 942, assim decidiu: "Até a edição da Emenda Constitucional nº 103 3/2019, o direito... dias atuais, o que ressalta a observância de procedimento mais vantajoso na esfera administrativa se comparado ao resultante do entendimento sustentado pela jurisprudência referida... Quanto ao período posterior à Emenda Constitucional 20 /98, que proibiu a contagem de tempo fictício, não deverá ser computado o tempo marítimo

Segundo Herman Benjamin, o direito de não ser enganado antecede o próprio nascimento do direito do consumidor... esclarecimento do consumidor; as informações veiculadas sejam verdadeiras, objetivas, não induzam o consumidor em erro, não depreciem o produto ou a marca, nem sejam abusivas; os produtos e as marcas comparados... Coletividade tem o direito de não ser ludibriada A Quarta Turma condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais coletivos de R$ 30 mil, por negociarem terrenos em um condomínio

No primeiro ano estuda-se um núcleo comum com disciplinas de Processo Civil, Contratos, Propriedade, Direito Penal e Direito Constitucional... A Pace, em Nova York, tem se destacado em estudos de direito ambiental e a universidade de Boston em estudos de Direito Tributário e de Direito Comparado... As escolas geralmente oferecem dois cursos de mestrado (que duram um ano): em Direito Tributário ( tax law ) e em Direito Comparado, esse último para estudantes estrangeiros, que estudam o Direito norte-americano

✅ Combo 30 MIL petições - Cível, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Comercial, Administrativo, entre outras... "Ao invés de duplicar o valor do auxílio-alimentação dos magistrados, faça justiça aos servidores, concedendo a isonomia à qual temos direito - reconhecido pelo CNJ - e pela qual temos lutado há tanto... COMPARAÇÃO COM FAMOSOS Klever Loureiro alegou que juízes ganham pouco se comparado a outros profissionais. "Para o cargo que nós exercemos, ganhamos pouco

pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)... periodicamente pelo mesmo instituto, esse percentual tem aumentando consecutivamente nos últimos dez anos e, embora a pesquisa recente mostre uma desaceleração no aumento de famílias inadimplentes se comparado... ✅ Combo 30 MIL petições - Cível, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Comercial, Administrativo, entre outras

criminal, sendo esse a ultima ratio do direito... ✅ Combo 30 MIL petições - Cível, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Comercial, Administrativo, entre outras... uma atitude reprovável perante a sociedade, nosso sistema judiciário está sobrecarregado e não suporta julgar crimes com insignificância penal na conduta, cujo bem jurídico violado é irrelevante se comparado

✅ Aprenda Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal com o prof. Evinis Talon... A juíza da vara do Juizado Especial Criminal de Santos (SP), Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho, condenou um advogado a 40 dias de detenção, convertidos em um salário-mínimo, após este ter comparado

✅ Aprenda Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal com o prof. Evinis Talon... “Quando falo nas entrevistas que sou ex-funcionário público, parece que sou comparado a um ex-presidiário. Ficam pensando ‘o que será que ele fez’”... outras peças processuais foram feitas obedecendo o decoro e as regras legais, mas depois de um tempo, pelo desespero, percebi que precisava chamar a atenção”, frisa o advogado, que começou a estudar Direito