Ofício-circular em Notícias

Os atos normativos do IPEA questionados são o Ofício Circular nº 1, de 4 de março de 2021, e a Portaria nº 225, de 03 de outubro de 2018... No ofício, o presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, afirma que “os estudos e pesquisas seriam direito patrimonial do Ipea, a quem cabe definir o momento e a forma de divulgação”, para, logo em seguida

Imediatamente, passaram a circular mensagens nos grupos de WhatsApp da empresa e, em menos de dois meses, a profissional foi dispensada... No último dia 13, as partes entraram em acordo no valor total de R$ 18 mil (sendo R$ 16 mil de danos morais e R$ 2 mil de honorários advocatícios) e requereram a dispensa de envio dos ofícios mencionados... A magistrada expediu ofícios ao Ministério Público Estadual para eventual apuração de crime resultante de preconceito por parte da supervisora, e ao Ministério Público do Trabalho, para possível ajuizamento

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou, por meio do ofício circular 22/2021, que o aplicativo PJeOffice, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e utilizado para assinatura digital... De acordo com o ofício assinado pela presidente do CSJT e do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, o motivo é que a assinatura de documentos das últimas versões do PJe-JT usa um novo padrão, não adotado

suspender o Ofício Circular SEI nº 3346/2020/ME, de 16 de setembro de 2020, que determinou o retorno presencial dos médicos peritos às APS aprovadas nas inspeções realizadas com base no Ofício Conjunto... De fato, ao suspender os efeitos do Ofício Conjunto SEI nº 34/2020/ME, de 15/09/2020 - e restabelecer a vigência dos padrões sanitários de prevenção e de segurança do trabalho previstos no Ofício Circular... SEI nº 3216/2020/ME -, bem como do Ofício Circular SEI nº 3346/2020/ME, de 16/09/2020 (que determinou o retorno presencial dos médicos peritos às APS), o MM

) suspender o Ofício Circular SEI nº 3346/2020/ME, de 16 de setembro de 2020, que determinou o retorno presencial dos médicos peritos às APS aprovadas nas inspeções realizadas com base no Ofício Conjunto... Conjunto SEI nº 34/2020/ME, que mitigou as diretrizes sanitárias mínimas originalmente estabelecidas no Ofício Circular SEI nº 3216/2020/ME, com o argumento de que as novas regras de inspeção das condições... Voltando os olhos ao caso concreto, o Ofício Circular SEI nº 3216/2020/ME, de 4 de setembro de 2020, estabeleceu os procedimentos de inspeção, a cargo da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, nas salas

A presidente do TST e do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, esclarecendo a... O ofício circular encaminhado ressalta que as medidas tomadas que suspendem a prestação de serviço presencial na Justiça do Trabalho permanecem em vigor e produzindo efeitos por prazo indeterminado

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais... O ofício circular da presidência do CSJT ressalta que as disposições que suspendem a prestação de serviços presenciais na Justiça do Trabalho continuam em vigor e produzindo efeitos por prazo indeterminado

Nair Lunardelli Ramos acolheu parcialmente o Pedido de Providências e expediu o Ofício Circular n. 08/2020 reiterando aos magistrados de primeiro grau que “caso optem pela aplicação do artigo 335 do CPC

Em Ofício Circular aos Conselhos dos Profissionais de Saúde, no início de abril, o Ministério da Saúde esclareceu dúvidas a respeito da convocação para o cadastramento proposta pela Portaria nº 639.

Desta feita, havendo necessidade de suprimento de efetivo em outras unidades, a remoção de ofício deve ser realizada priorizando os servidores que já teriam demonstrado o interesse de lotação naquela localidade... De acordo com o sindicato, a circular deixou livre para que cada diretor fixasse a jornada de trabalho dos agentes de vigilância de forma indiscriminada sem observar as condições de preservação dos servidores... Auxiliares de Administração Escolar no DF narra que o Decreto nº 40.583 suspendeu as atividades educacionais em todas as instituições de ensino do Distrito Federal até o dia 31 de maio de 2020 e que uma circular