Ação Movida Contra o Inss. Sede em Notícias

Submeter à conciliação as ações de execução fiscal em curso nos tribunais federais brasileiros mesmo aquelas que foram movidas para cobrar créditos de natureza não tributária : esse é o objetivo de um... projeto debatido na última segunda-feira, dia 10, em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), na sede do órgão de planejamento do Judiciário, em Brasília/DF... Isso correspondeu a 32% do total de 92,2 milhões de ações no Judiciário naquele ano. A Justiça Federal é responsável por 3,5 milhões dessas demandas

Submeter à conciliação as ações de execução fiscal em curso nos tribunais federais brasileiros mesmo aquelas que foram movidas para cobrar créditos de natureza não tributária... Esse é o objetivo de um projeto debatido na última segunda-feira (10/2), em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União, na sede do órgão de planejamento do Judiciário... Isso correspondeu a 32% do total de 92,2 milhões de ações no Judiciário naquele ano. A Justiça Federal é responsável por 3,5 milhões dessas demandas

Submeter à conciliação as ações de execução fiscal em curso nos tribunais federais brasileiros mesmo aquelas que foram movidas para cobrar créditos de natureza não tributária... Esse é o objetivo de um projeto debatido na última segunda-feira (10/2), em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União, na sede do órgão de planejamento do Judiciário... Isso correspondeu a 32% do total de 92,2 milhões de ações no Judiciário naquele ano. A Justiça Federal é responsável por 3,5 milhões dessas demandas

Divulgação Submeter à conciliação as ações de execução fiscal em curso nos tribunais federais brasileiros – mesmo aquelas que foram movidas para cobrar créditos de natureza não tributária: esse é o objetivo... de um projeto debatido na última segunda-feira (10/2), em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), na sede do órgão de planejamento do Judiciário, em Brasília... Isso correspondeu a 32% do total de 92,2 milhões de ações no Judiciário naquele ano. A Justiça Federal é responsável por 3,5 milhões dessas demandas

A ação, que foi movida pelo o Ministério Público do Trabalho (MPT), requer também uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil... Egesa – Com sede em Belo Horizonte e escritórios comerciais em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e outras capitais do país, a Egesa conta hoje com mais de 6 mil empregados... atrasos no pagamento de salário, não pagamento de cestas básicas, além do não pagamento de rescisões do contrato de trabalho, da parcela da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), do recolhimento do INSS

A ação movida pelo MPF/MA pretende garantir a realização de obras de conservação e restauração necessárias à preservação da identidade do imóvel... A ação proposta trata do Edifício João Goulart (Av. Pedro II, nº 220 Centro) onde funcionava a antiga sede do INSS, e que hoje se encontra em estado de abandono, com reforma paralisada desde 2010... O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil, com pedido de liminar, contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS pela omissão na recuperação e conservação de imóvel que compõe

Apesar de ter falência decretada no Brasil, a Agrenco, que tem sede nas Bermudas, vinha questionando a ação movida pelo Credit Suisse no paraíso fiscal... Recolhimento de INSS A 25ª Vara da Justiça Federal suspendeu o recolhimento de INSS por parte por parte do empregador (26,5%), sobre salário-maternidade e férias de seus funcionários, de todas agremiações... O jornal lembra, entretanto, que há pela frente um longo caminho até que essa ação penal transite em julgado

A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que denuncia o excesso de presos na Delegacia da Polícia Federal do município... Novos TRFs Os quatro novos Tribunais Regionais Federais, que terão sede em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, deverão criar 2.442 novos cargos na Justiça Federal... De acordo com a Abear o objetivo da ação é obrigar o governo a dar transparência na cobrança dessa tarifa

(Processo nº 0000355-56.2010.4.02.5112 ) De acordo com ação movida pelo procurador Cláudio Chequer, a denúncia contra o ex-servidor foi um desdobramento da Operação Epidemia, ação conjunta da Polícia Federal... de um segurado do INSS... "A Operação Epidemia começa a colher, efetivamente, importantes frutos nas searas administrativa e criminal, demonstrando a importância de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal em sede investigativa

(Processo nº 0000355-56.2010.4.02.5112 ) De acordo com ação movida pelo procurador Cláudio Chequer, a denúncia contra o ex-servidor foi um desdobramento da “Operação Epidemia”, ação conjunta da Polícia... de improbidade administrativa por fraudar o recebimento de benefício previdenciário de um segurado do INSS... "A Operação Epidemia começa a colher, efetivamente, importantes frutos nas searas administrativa e criminal, demonstrando a importância de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal em sede investigativa