A Igualdade Consiste em Tratar-se Desigualmente Os Desiguais em Notícias

"A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais", disse à época. Atualmente Ayres Britto preside o Supremo... O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela constitucionalidade do programa, entendendo se tratar de uma forma "eficaz" de combater situações de desigualdade e promover o "reequilíbrio

Para Britto, "o princípio da igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais". Depois do voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa antecipou pedido de vista... E ainda podem ter o condão de agravar o problema, na medida em que promovem a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade"... A advogada tachou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal como "secretaria do racismo institucionalizado"

Para Britto, "o princípio da igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais". Depois do voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa antecipou pedido de vista... E ainda podem ter o condão de agravar o problema, na medida em que promovem a ofensa arbitrária ao princípio da igualdade"... A advogada tachou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal como "secretaria do racismo institucionalizado"

"A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais", disse à época. Atualmente Ayres Britto preside o Supremo... O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela constitucionalidade do programa, entendendo se tratar de uma forma "eficaz" de combater situações de desigualdade e promover o "reequilíbrio

"A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais", disse à época... Para o partido, o sistema também ofende o direito universal à educação ao não tratar todos da mesma forma... Ministros avaliam que não será possível analisar as três ações hoje e não descartam a possibilidade de algum integrante pedir vista, por se tratar de tema polêmico

desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam ”, afirmou o relator... Assim, a propositura da ação de separação judicial no foro do domicílio da mulher é medida que melhor atende ao princípio da isonomia, na famosa definição de Rui Barbosa, de que este consiste em tratar... Processo Civil ( CPC ) segundo a qual o foro competente para processar e julgar ação de separação judicial é o da residência da mulher (artigo 100, inciso I) não ofende o princípio constitucional de igualdade

desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam ”, afirmou o relator... Assim, a propositura da ação de separação judicial no foro do domicílio da mulher é medida que melhor atende ao princípio da isonomia, na famosa definição de Rui Barbosa, de que este consiste em tratar... Processo Civil ( CPC ) segundo a qual o foro competente para processar e julgar ação de separação judicial é o da residência da mulher (artigo 100, inciso I) não ofende o princípio constitucional de igualdade

desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam’”, afirmou o relator... Assim, a propositura da ação de separação judicial no foro do domicílio da mulher é medida que melhor atende ao princípio da isonomia, na famosa definição de Rui Barbosa, de que este consiste em ‘tratar... Processo Civil ( CPC ) segundo a qual o foro competente para processar e julgar ação de separação judicial é o da residência da mulher (artigo 100, inciso I) não ofende o princípio constitucional de igualdade

desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam, afirmou o relator... Assim, a propositura da ação de separação judicial no foro do domicílio da mulher é medida que melhor atende ao princípio da isonomia, na famosa definição de Rui Barbosa, de que este consiste em tratar... Processo Civil ( CPC ) segundo a qual o foro competente para processar e julgar ação de separação judicial é o da residência da mulher (artigo 100, inciso I) não ofende o princípio constitucional de igualdade

Conceito: consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais... Aristóteles afirmava que a lei tinha que dar tratamento desigual às pessoas que são desiguais e igual aos iguais... Como é sabido a isonomia deve ser efetiva com a igualdade da lei (a lei não poderá fazer nenhuma discriminação) e o da igualdade perante a lei (não deve haver discriminação na aplicação da lei)