Acolhimento de Impugnação de Assistência Judiciária Gratuita em Notícias

Assim, a despeito das jurídicas razões contidas na r sentença, o recurso merece acolhimento... Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos da lei. Anote-se. 3. Citem-se, com as advertências de praxe. Int... Suscitada a dúvida, é imperativa a ciência ao interessado e a oportunidade para que apresente eventual impugnação

Procurador de Justiça, está caracterizada impugnação parcial... Assim, a despeito das jurídicas razões contidas na fundamentada sentença, o recurso merece acolhimento... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr

Desta forma, é incabível de impugnação por via de Recurso Especial. Daí porque nego seguimento ao Recurso Especial. Int.”... Desta forma, é incabível de impugnação por via de Recurso Especial. Daí porque nego seguimento ao Recurso Especial. Int.”... Entendendo o órgão do Ministério Público que o pedido exige maior indagação, requererá ao juiz a distribuição dos autos a um dos cartórios da circunscrição, caso em que se processará a retificação, com assistência

Trata-se de impugnação ao pedido de benefício da assistência judiciária gratuita em que se sustenta que os impugnados OSVALDO DE SOUZA BALTAR e GISELIA SOUZA SANTOS BALTAR não são pobres na acepção jurídica... Não merece acolhimento a presente impugnação... CP 221 Processo 0034730-82.2010.8.26.0100/01 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Ordinária - Predial de Lucca Ltda. - Giselia Souza Santos Baltar e outro - Vistos

de Assistência Judiciária - Propriedade �- F... JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2012 Processo 0017645-15.2012.8.26.0100 - Impugnação de Assistência... O pedido formulado pela Companhia Habitacional do Brasil Mercantil S/A não comporta acolhimento

C. e outro - Ao autor. - ADV: SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP) Processo 0614615-93.2007.8.26.0100/01 (100.07.246514-3/00001) - Impugnação de Assistência Judiciária �- A. M. G... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr

P.R.I.C. - ADV: MARIANE KONDER COMPARATO (OAB 221433/SP), GEORGHIO ALESSANDRO TOMELIN (OAB 221518/SP) Processo 0044448-69.2011.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Extraordinária... Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... apresentou o original do título cujo registro pretende, apenas há cópias encaminhadas pelo MM Juiz do Trabalho da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo �- Capital (a fls. 02/03), essa situação impede o acolhimento

CP . 09 - ADV: ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP), EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP) Processo 0015221-34.2011.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Reginald William... O pedido comporta acolhimento... O pedido comporta acolhimento, para que seja incluído o patronímico materno ao nome da autora

(D) Considere que Carla, menor com 10 meses de idade, não tenha acesso a uma creche pública gratuita por falta de vagas... Dotado de função análoga à judiciária, esse conselho vale-se, via de regra, de mecanismos de composição extrajudicial, como a arbitragem... (A) O valor da aposentadoria por invalidez de segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de valor específico pago em parcela fixa, que não será recalculada quando

Citada, a Ré apresentou contestação às fls. 131/141, aduzindo em preliminar ausência de representação, revogação do benefício da assistência judiciária gratuita e revogação da liminar... A preliminar em que o Réu alega revogação da liminar não merece acolhimento... deferimento do pedido de gratuidade verificando que nenhuma razão tem o requerido um vez que não apresentou qualquer prova de suas alegações e, ainda, peticionou sem a técnica processual pertinente a impugnação