Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

o seguinte: Art. 1º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial... A empregada afastada nos termos do caput deste artigo ficará a disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de tele trabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distancia... Por meio da lei 14.151 de 12 de maio de 2021, está a partir de hoje (13) determinado a todas empresas do Brasil e tendo este direito todas as trabalhadoras gestantes do Brasil, inclusive as domésticas

doméstica e diarista, por ser portadora de moléstias que impossibilitam o retorno às atividades profissionais... do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma segurada, que trabalhou como empregada doméstica... doméstica/diarista”, ponderou a relatora do processo, desembargadora federal Lúcia Ursaia

nos termos do disposto no art. 72 da Lei nº 8.213 , de 1991 , e à empregada doméstica nos termos do disposto no inciso I do caput do art. 73 da referida Lei, de forma a considerá-lo como remuneração integral... A empregada gestante, inclusive a doméstica, poderá participar do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, observadas as condições estabelecidas nesta Medida Provisória. § 1º Ocorrido... da Renda, pelo prazo de cento e vinte dias, contado da data de publicação desta Medida Provisória, com os seguintes objetivos: I - preservar o emprego e a renda; II - garantir a continuidade das atividades

nos termos do disposto no art. 72 da Lei nº 8.213 , de 1991, e à empregada doméstica nos termos do disposto no inciso I do caput do art. 73 da referida Lei, de forma a considerá-lo como remuneração integral... A empregada gestante, inclusive a doméstica, poderá participar do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, observadas as condições estabelecidas nesta Medida Provisória. § 1º Ocorrido... da Renda, pelo prazo de cento e vinte dias, contado da data de publicação desta Medida Provisória, com os seguintes objetivos: I - preservar o emprego e a renda; II - garantir a continuidade das atividades

ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração; XII - obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das... § 5º As contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, serão disciplinadas em ato normativo... ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, não enquadradas no conceito de obra a que se refere o inciso XII do

Para as empregadas domésticas, o valor da licença-maternidade deve ser o mesmo do último salário de contribuição... domésticas, as trabalhadoras rurais”, explica Debora... Antes de voltar a trabalhar, a mulher deve ser examinada por um médico do trabalho, que irá avaliar se ela está ou não apta para voltar às atividades

Com 17, mudou-se para Belo Horizonte para ser empregada doméstica. Lá, dormiu durante 6 meses em um ponto de ônibus. “Não podia dormir na casa da patroa... Ela relata o longo caminho percorrido entre o trabalho infantil, dormir na rua, trabalhar como empregada doméstica e, atualmente, ser juíza no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... O órgão também projeta que a equidade racial no exercício da atividade jurisdicional brasileira só será alcançada no ano de 2044

Em março de 2019, a mulher, que trabalhava como empregada doméstica, sofreu um acidente que ocasionou lesões em sua coluna e rosto, além de hemorragia interna abdominal e fratura no cotovelo esquerdo... Além disso, o relator lembrou que o auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos... Em recurso, ela alegou que não tinha condições de exercer esforço físico nos membros, ombros e na coluna vertebral, tampouco suas atividades laborais de rotina, o que ficou comprovado pelo vasto conjunto

III - o salário-maternidade será pago à empregada nos termos do art. 72 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991, e à empregada doméstica nos termos do inciso I do caput do art. 73 da referida Lei, considerando-se... A empregada gestante, inclusive a doméstica, poderá participar do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, observadas as condições estabelecidas nesta Lei... fato do príncipe, que é previsto no art. 486 da CLT , que informa que a paralisação temporária ou definitiva do trabalho motivada por autoridade ou lei, resolução que impossibilite a continuação da atividade

É válido enfatizar que as disposições compreendidas no art. 22, aplicam se de igual forma a empregada doméstica, quando gestante... lei, 14020 /2020, esta discussão fora encerrada, já que o art. 29 com uma clareza cristalina informa que: Não se aplica o disposto no art. 486 da CLT , na hipótese de paralisação ou suspensão de atividades... Empregadas gestantes - A previsão estampada no artigo 22 da lei, elucida a possiblidade de redução ou suspensão do contrato de trabalho