Ausência de Laudo de Ato Libidinoso Diverso da Conjunção Carnal em Notícias

O acusado ministrava aulas de religião e de higiene diária às vítimas na APAE local e, após a prática dos atos libidinosos diversos da conjunção carnal, dizia que, se contassem a alguém sobre o ocorrido... e coerentes das vítimas e das testemunhas, laudos de avaliação médico psiquiátrico, nos estudos psicossociais, na denúncia anônima, declarações emitidas pela APAE e nos laudos de exames de corpo de delito... Marilza Lúcia Fortes, não há falar em ausência de materialidade, pois as práticas dos crimes restaram devidamente comprovadas por todo o conjunto probatório, ou seja, pelas declarações firmes, uníssonas

O acusado ministrava aulas de religião e de higiene diária às vítimas na APAE local e, após a prática dos atos libidinosos diversos da conjunção carnal, dizia que, se contassem a alguém sobre ocorrido... e coerentes das vítimas e das testemunhas, laudos de avaliação médico psiquiátrico, nos estudos psicossociais, na denúncia anônima, declarações emitidas pela APAE e nos laudos de exames de corpo de delito... Marilza Lúcia Fortes, não há falar em ausência de materialidade, pois as práticas dos crimes restaram devidamente comprovadas por todo o conjunto probatório, ou seja, pelas declarações firmes, uníssonas

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu habeas corpus interposto por acusado de constranger menor de 14 anos a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal... Disse que o laudo concluiu não ter havido lesões genitais sugestivas de conjunção carnal ou atos libidinosos, que estaria caracterizado o lapso temporal de mais de 60 dias da prisão e que o acusado se... A defesa alegou ausência de fundamentação, evocando o artigo 310 Código de Processo Penal que determina o indeferimento da denúncia

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu habeas corpus interposto por acusado de constranger menor de 14 anos a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal... Disse que o laudo concluiu não ter havido lesões genitais sugestivas de conjunção carnal ou atos libidinosos, que estaria caracterizado o lapso temporal de mais de 60 dias da prisão e que o acusado se... A defesa alegou ausência de fundamentação, evocando o artigo 310 Código de Processo Penal que determina o indeferimento da denúncia

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu habeas corpus interposto por acusado de constranger menor de 14 anos a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal... Disse que o laudo concluiu não ter havido lesões genitais sugestivas de conjunção carnal ou atos libidinosos, que estaria caracterizado o lapso temporal de mais de 60 dias da prisão e que o acusado se... A defesa alegou ausência de fundamentação, evocando o artigo 310 Código de Processo Penal que determina o indeferimento da denúncia

libidinoso diverso de conjunção carnal... laudo... uma hora da madrugada, em uma via pública localizada no Bairro CPA I, em Cuiabá, o réu teria constrangido, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, uma mulher de 20 anos a praticar ato libidinoso

libidinoso diverso de conjunção carnal... laudo... uma hora da madrugada, em uma via pública localizada no Bairro CPA I, em Cuiabá, o réu teria constrangido, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, uma mulher de 20 anos a praticar ato libidinoso

libidinoso diverso da conjunção carnal... Entretanto, a materialidade pode ser demonstrada através de depoimentos e testemunhos seguros quanto à ocorrência da submissão ao ato libidinoso... os autos, a fim de satisfazer seu apetite sexual, em datas diversas teria obrigado as duas vítimas (uma menina de seis anos e um menino de oito anos) a praticar e permitir que com ele fosse praticado ato libidinoso