Violação Sexual Mediante Fraude em Notícias

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  • Ginecologista é condenado por violação sexual mediante fraude

    Notícias14/07/2016Carta Forense
    Médico ginecologista que atendia em posto de saúde foi condenado por violação sexual mediante fraude... “É conduta típica de fraude afirmar que este tipo de exame é procedimento de rotina, como alegou o réu, que se valeu da atividade médica para a prática de atos libidinosos,” afirmou
  • Ex-preparador físico é condenado por violação sexual mediante fraude

    Notícias11/09/2017Âmbito Jurídico
    Por fim, violação sexual mediante fraude é o ato libidinoso que se utiliza de meios que a vítima não consegue se defender... Na sentença, a magistrada, inicialmente, explica as diferenças dos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e importunação ofensiva ao pudor... A Justiça Federal condenou um ex-preparador físico por violação sexual mediante fraude, ocorrida num voo em janeiro de 2015, que vinha de Curitiba/PR com destino a São Paulo/SP
  • EX-PREPARADOR FÍSICO É CONDENADO POR VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE

    Notícias11/09/2017Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Por fim, violação sexual mediante fraude é o ato libidinoso que se utiliza de meios que a vítima não consegue se defender... Na sentença, a magistrada, inicialmente, explica as diferenças dos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e importunação ofensiva ao pudor... A Justiça Federal condenou um ex-preparador físico por violação sexual mediante fraude, ocorrida num voo em janeiro de 2015, que vinha de Curitiba/PR com destino a São Paulo/SP
  • Preparador físico e escritor é condenado por violação sexual mediante fraude

    Notícias11/09/2017Ministério Público Federal
    Por fim, violação sexual mediante fraude é o ato libidinoso que se utiliza de meios que a vítima não consegue se defender... A Justiça Federal de São Paulo condenou o preparador físico e escritor Nuno Cobra por violação sexual mediante fraude e meio que impediu a defesa da vítima... Na sentença, a magistrada, inicialmente, explica as diferenças dos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e importunação ofensiva ao pudor
  • Falso médico é condenado por estelionato e violação sexual mediante fraude

    Notícias14/11/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Sentença A defesa argumentou que a vítima somente representou denúncia contra o acusado pelo delito de violação sexual mediante fraude após ser intimada em juízo para tal finalidade... A sentença é da juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal, que condenou Oscar Renato Batista Gomes a 3 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa, por estelionato e violação sexual mediante fraude... fraude
  • Falso médico é condenado por estelionato e violação sexual mediante fraude

    Notícias14/11/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Sentença A defesa argumentou que a vítima somente representou denúncia contra o acusado pelo delito de violação sexual mediante fraude após ser intimada em juízo para tal finalidade... A sentença é da juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal, que condenou Oscar Renato Batista Gomes a 3 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa, por estelionato e violação sexual mediante fraude... fraude
  • STJ 2023 - Prisão Preventiva Revogada - Violação Sexual Mediante Fraude realizada por Médico em Atendimento

    Notícias28/08/2023Carlos Guilherme Pagiola
    VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME DE VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NO TRIBUNAL ESTADUAL POR MAIORIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE... Inicialmente, considerando-se que o presente feito versa sobre delitos de violação sexual mediante fraude, supostamente cometidos entre os anos de 2011 e 2022, de relevo esclarecer que a Lei n. 13.718... A imputação ao réu é de delitos de violação sexual mediante fraude praticados no exercício da profissão de médico (artigo 215 , caput, do Código Penal ), no presente feito constando como vitimas vinte
  • Seria esse um crime de violação sexual mediante fraude?

    Seria esse um crime de violação sexual mediante fraude? O artigo 215 do Código Penal Brasileiro prevê: “Art. 215... Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima” (pena: reclusão de 2 a 6 anos)... Todavia o Código Penal prevê, que o engodo, a fraude utilizada para os fins sexuais (ato libidinoso, conjunção carnal, ou diverso – com homem ou mulher) poderia caracterizar-se crime; o que acredito ter
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