Abalo de Crédito em Notícias

O auxiliar de serviços gerais já recebeu os seus créditos trabalhistas. O processo foi arquivado definitivamente... Segundo o profissional, o fato de ter sido acusado de furto afetou profundamente a integridade moral dele e causou enorme abalo emocional e psíquico, uma vez que todos os colegas de trabalho tomaram conhecimento

Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Crédito presumido de IPI. Forma de utilização do crédito. Art. 74 da Lei n. 9.430 /1996... Não engloba, portanto, os naturais "abalos psicológicos" que poderão advir de seu afastamento da genitora subtratora, ou do ambiente em que foi por ela inserido... Na hipótese, o contribuinte apura crédito fundado em benefício fiscal instituído em Lei, que consiste pontualmente em crédito presumido de IPI, como ressarcimento das contribuições sociais do PIS e da

“Uma vez provado o fato - protesto indevido em nome do consumidor - não há que se falar em prova do dano, ou seja, do efetivo prejuízo ou abalo psíquico... por unanimidade, decisão que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb ao pagamento de danos morais a um consumidor que teve o nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito... Vara Cível de Brasília reconheceu os pedidos formulados pelo autor e determinou que a ré declarasse a inexistência de débito em seu nome e realizasse a exclusão de quaisquer serviços de proteção ao crédito

O dano moral, por sua vez, é presumido e independe de comprovação de abalo psicológico sofrido pela vítima ."... Um homem que teve o nome negativado indevidamente nos cadastros de restrição ao crédito (SPC e SERASA) por uma empresa de créditos financeiros será indenizado pelos danos morais sofridos... O autor alegou na Justiça que, ao tentar fazer uma compra no comércio local, teve sua pretensão negada em decorrência de uma restrição em seu nome junto aos órgãos de proteção de crédito, cuja inclusão

Preenchidos esses requisitos, o dano configura-se in re ipsa , dispensando, portanto, a demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral... desta Corte, em recentíssimo julgado de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, entendeu que o trânsito em julgado apenas implica o fato de que o credor das diferenças dos aluguéis possui o direito ao crédito

Parcelamento do crédito tributário. Promitente comprador. Responsabilidade solidária. Presunção de renúncia. Inexistência... Preenchidos esses requisitos, o dano configura-se in re ipsa , dispensando, portanto, a demonstração de prejuízos concretos ou de efetivo abalo moral... desta Corte, em recentíssimo julgado de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, entendeu que o trânsito em julgado apenas implica o fato de que o credor das diferenças dos aluguéis possui o direito ao crédito

ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Ações de cobranças e indenizações em geral; Com seriedade e disciplina estamos a disposição... responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços; Ações de responsabilidade civil em caso de vício em produtos ou serviços Ações de reparação de danos por abalo

Matéria editada às 15h04 de 05 de abril de 2022 para acréscimo de informação da PGE. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS LINK... “No caso, está demonstrada a ocorrência do abalo moral, consistente na apreensão do veículo, sob a suspeita de ter adulterado o motor, quando há muito tempo trafegava neste Estado com a documentação devidamente... De 2016 a 2019, ele rodou com a Hilux até que resolveu vendê-la, e foi aí que a dor de cabeça começou - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS Homem de 39 anos ganhou o direito, na Justiça, à indenização de R$ 8 mil

A relatora fixou o valor de R$ 8 mil, que considerou suficiente para compensar os abalos sofridos pelos herdeiros, sem promover seu enriquecimento, e inibir tal comportamento por parte da operadora... Brasil S.A. foi condenada a indenizar um empresário residente em Belo Horizonte em R$ 8 mil, por danos morais, por ter inscrito o nome do pai dele, falecido meses antes, nos cadastros de proteção ao crédito... Com relação à hipótese de danos morais indenizáveis, a desembargadora a considerou "inequívoca, na medida em que a inscrição indevida do nome do morto em órgãos de proteção ao crédito maculou a memória

A relatora fixou o valor de R$ 8 mil, que considerou suficiente para compensar os abalos sofridos pelos herdeiros, sem promover seu enriquecimento, e inibir tal comportamento por parte da operadora... Brasil S.A. foi condenada a indenizar um empresário residente em Belo Horizonte em R$ 8 mil, por danos morais, por ter inscrito o nome do pai dele, falecido meses antes, nos cadastros de proteção ao crédito... Com relação à hipótese de danos morais indenizáveis, a desembargadora a considerou "inequívoca, na medida em que a inscrição indevida do nome do morto em órgãos de proteção ao crédito maculou a memória