Art. 227 , da Clt em Notícias

da CLT , especialmente quando as atividades apresentam "similar desgaste e penosidade"... Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença por entender ser possível o enquadramento dos operadores de telemarketing na jornada específica de telefonistas, prevista no artigo 227... "Na esteira do artigo 190 da CLT , não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional

Apontou violação aos artigos 190 e 227 da CLT , e 5º, inciso II, da Constituição da República, e contrariedade à Súmula 448 do TST... da CLT , especialmente quando as atividades apresentam "similar desgaste e penosidade"... sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu ser possível enquadrar os operadores de telemarketing na jornada específica de telefonistas, prevista no artigo 227

Apontou violação aos artigos 190 e 227 da CLT , e 5º, inciso II, da Constituição da República, e contrariedade à Súmula 448 do TST... da CLT , especialmente quando as atividades apresentam "similar desgaste e penosidade"... sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu ser possível enquadrar os operadores de telemarketing na jornada específica de telefonistas, prevista no artigo 227

Apontou violação aos artigos 190 e 227 da CLT , e 5º, inciso II, da Constituição da República, e contrariedade à Súmula 448 do TST... da CLT , especialmente quando as atividades apresentam "similar desgaste e penosidade"... sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu ser possível enquadrar os operadores de telemarketing na jornada específica de telefonistas, prevista no artigo 227

Apontou violação aos artigos 190 e 227 da CLT , e 5º, inciso II, da Constituição da República, e contrariedade à Súmula 448 do TST... da CLT , especialmente quando as atividades apresentam similar desgaste e penosidade... sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu ser possível enquadrar os operadores de telemarketing na jornada específica de telefonistas, prevista no artigo 227

Apontou violação aos artigos 190 e 227 da CLT , e 5º, inciso II, da Constituição da República, e contrariedade à Súmula 448 do TST... da CLT , especialmente quando as atividades apresentam "similar desgaste e penosidade"... sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que entendeu ser possível enquadrar os operadores de telemarketing na jornada específica de telefonistas, prevista no artigo 227

Bastos Cunha avaliou que o acórdão regional não violou os artigos 7º , inciso XXXIII, e 227 , da Constituição, 403 da CLT , e 4º e 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), como argumentou a... O magistrado esclareceu também que o artigo 428 da CLT indica que"podem ser contratados como aprendizes os empregados que tenham entre 14 anos até os que, embora maiores de idade, tenham menos de 24 anos... considerou inviável o processamento do recurso de revista por divergência jurisprudencial, porque o julgado apresentado para confronto é de uma Turma do TST, hipótese sem respaldo no artigo 896 , alínea a, da CLT

O repúdio à discriminação também vem previsto no art. 7º , incisos XX, XXX, XXX, XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV; art. 227 , § 3º, I... Na legislação ordinária trabalhista encontram-se os arts. 5º , “caput”, 390-B e 390-C, todos da CLT , além da Lei nº. 9.029 /95... Também deveria discorrer sobre o salário utilidade (art. 458 , da CLT ), apontando se a moradia foi concedida para ou pelo trabalho

A Justiça do Trabalho negou a uma auxiliar financeira da Upiara Empreendimentos e Participações S/A a aplicação da jornada reduzida prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para... Desgaste Em sua decisão, a magistrada lembrou que a jornada de trabalho reduzida, prevista no artigo 227 da CLT , tem como objetivo compensar o esforço físico e mental próprio do telefonista de mesa, preservando-o

A Justiça do Trabalho negou a uma auxiliar financeira da Upiara Empreendimentos e Participações S/A a aplicação da jornada reduzida prevista no artigo 227 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para... Desgaste Em sua decisão, a magistrada lembrou que a jornada de trabalho reduzida, prevista no artigo 227 da CLT , tem como objetivo compensar o esforço físico e mental próprio do telefonista de mesa, preservando-o