Bem Adquirido Antes do Início da Convivência em Notícias

O interessado deve, no entanto, apresentar as justificações bem fundamentadas para requerer a mudança... Porém, na maioria dos casos, é preciso buscar o Poder Judiciário e dar início a um processo na Vara de Registros Públicos... A troca pode, inclusive, ser estendida ao cônjuge, aos filhos, aos pais ou a dependente que tenha convivência habitual com a vítima ou testemunha

O interessado deve, no entanto, apresentar as justificações bem fundamentadas para requerer a mudança... Porém, na maioria dos casos, é preciso buscar o Poder Judiciário e dar início a um processo na Vara de Registros Públicos... A troca pode, inclusive, ser estendida ao cônjuge, aos filhos, aos pais ou a dependente que tenha convivência habitual com a vítima ou testemunha

O interessado deve, no entanto, apresentar as justificações bem fundamentadas para requerer a mudança... A troca pode, inclusive, ser estendida ao cônjuge, aos filhos, aos pais ou a dependente que tenha convivência habitual com a vítima ou testemunha... Já no caso de apelidos notórios, é possível substituir o nome pelo apelido, acrescentar o apelido antes do nome ou ainda inseri-lo entre o nome e o sobrenome

O interessado deve, no entanto, apresentar as justificações bem fundamentadas para requerer a mudança... A troca pode, inclusive, ser estendida ao cônjuge, aos filhos, aos pais ou a dependente que tenha convivência habitual com a vítima ou testemunha... Já, no caso de apelidos notórios, é possível substituir o nome pelo apelido, acrescentar o apelido antes do nome ou ainda inseri-lo entre o nome e o sobrenome

Não se pode olvidar que, mesmo no regime da separação convencional de bens, vem a jurisprudência reconhecendo a comunicabilidade do patrimônio adquirido durante o período de vida em comum... Mesmo antes do advento do CC/2002 , podíamos denominá-la também união estável, ou, às vezes, concubinato... Não acarreta, partilha de bens ou qualquer aplicação de regime de bens, fixação de alimentos ou direito sucessório

; b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes... períodos, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início... para todos, não são poucos homens e mulheres sem ter acesso às iguais oportunidades mínimas de trabalho, de participação política, de cidadania criativa e comprometida, deixados que são à margem da convivência

O ministro explicou que, nesse regime, apenas os bens comuns se comunicam, ficando excluídos da comunhão os bens que cada companheiro já possuía antes do início da união estável, bem como os adquiridos... O ministro usou um termo bastante simples para reforçar a lógica aplicada: “Fosse um imóvel adquirido antes do início do período de convivência, certamente, nem ele (imóvel) nem sua valorização imobiliária... Para o relator, uma vez comprovado e reconhecido nos autos que as cotas sociais do companheiro falecido já lhe pertenciam antes do início do período de convivência, o acórdão deve ser reformado para retirar

A valorização patrimonial dos imóveis ou das cotas sociais de sociedade limitada, adquiridos antes do início do período de convivência, não se comunica, pois não decorre do esforço comum dos companheiros... A incomunicabilidade do produto dos bens adquiridos anteriormente ao início da união estável (art. 5º , § 1º , da Lei n. 9.278 /96) não afeta a comunicabilidade dos frutos, conforme previsão do art. 1.660... A presunção legal de esforço comum quanto aos bens adquiridos onerosamente prevista no art. 5º da Lei 9.278 /1996, não se aplica à partilha do patrimônio formado pelos conviventes antes da vigência da

E confirmou que a lei não dispôs que a separação alcançasse os bens adquiridos durante a convivência... A mulher participou da sucessão do companheiro falecido em relação aos bens adquiridos onerosamente na constância da convivência... anteriores ao início da união estável

Foram adquiridos ainda seis veículos novos FIAT – Pálio Weekend e a doação de sete veículos em desuso para instituições sociais... Foi feita parceria proposta pela Direção do Foro à ASSEJUF para a construção, por meio de “Termo de Cooperação”, do “Centro de Convivência dos Servidores”, ficando definido que a Associação custeará o... Adequação orçamentária Antes do final do exercício, a Direção do Foro elaborou um plano de redução das despesas, em face do cenário de restrição orçamentária e das perspectivas pouco animadoras para o