Brigada Militar, Limite de Idade em Notícias

Em decisão monocrática o magistrado salientou jurisprudência majoritária reconhecendo a legalidade dos requisitos de limite de idade mínimo e máximo para o acesso nas carreiras militares... Esta é justamente a situação dos autos, na medida em que para o exercício das atribuições do cargo de soldado da Brigada Militar há demanda de esforço físico a justificar a imposição de limite máximo de... O TJRS confirmou decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela para permitir que mulher, com 26 anos, participasse de concurso para soldado da Brigada Militar

participasse de concurso para soldado da Brigada Militar... Limite de idade (1) - O desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino do TJRS confirmou decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela para permitir que Aline Silva da Silva, mulher, com 26 anos... Limite de idade (2) - A pretendente ao cargo interpôs agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a liminar, em mandado de segurança, que buscava permitir sua inscrição no concurso por ter ultrapassado

Em decisão monocrática, salientou jurisprudência majoritária reconhecendo a legalidade dos requisitos de limite de idade mínimo e máximo para o acesso nas carreiras militares... Esta é justamente a situação dos autos, na medida em que para o exercício das atribuições do cargo de soldado da Brigada Militar há demanda de esforço físico a justificar a imposição de limite máximo de... O Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino esclareceu que o limite etário exigido tem expressa previsão na Lei Estadual nº 12.307 /05: "Art. 2º - Para ingresso na Brigada Militar deverão ser observadas

As Brigadas Vermelhas chegaram a ter milhares de militantes, organizados, armados... Muita gente, depois do assassinato do Aldo Moro, saiu das Brigadas Vermelhas, abandonou o processo de luta armada, e passou a fazer política por meios pacíficos. As Brigadas Vermelhas esvaziaram... após o golpe de 1976 ], e outros chefes militares

As Brigadas Vermelhas chegaram a ter milhares de militantes, organizados, armados... Muita gente, depois do assassinato do Aldo Moro, saiu das Brigadas Vermelhas, abandonou o processo de luta armada, e passou a fazer política por meios pacíficos. As Brigadas Vermelhas esvaziaram... após o golpe de 1976], e outros chefes militares

As Brigadas Vermelhas chegaram a ter milhares de militantes, organizados, armados... Muita gente, depois do assassinato do Aldo Moro, saiu das Brigadas Vermelhas, abandonou o processo de luta armada, e passou a fazer política por meios pacíficos. As Brigadas Vermelhas esvaziaram... após o golpe de 1976 ], e outros chefes militares

O estudante foi então preso pela Brigada Militar e, já na delegacia, foi pressionado a confessar o crime. O engano só foi esclarecido quando a mulher confirmou o erro... O entendimento seria de que a mulher que o denunciou por ter assaltado sua residência agiu de forma imprudente, baseada em uma impressão e extrapolou os limites do exercício regular de direito... indenização de R$ 10 mil ao jovem, mas os desembargadores decidiram aumentar o valor para R$ 15 mil, considerando a condição econômica dela, que é "pessoa de posses" e do estudante, de baixa renda, e menor de idade

Relatou que várias pessoas presenciaram o ocorrido, bem como a chegada da Brigada Militar... Os magistrados entenderam que a ré agiu de forma imprudente, baseada em uma impressão e extrapolou os limites do exercício regular de direito... Considerando a condição econômica da ré, que é "pessoa de posses" e do autor, de baixa renda, bem como o fato de ser menor de idade na época, majorou a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil

Relatou que várias pessoas presenciaram o ocorrido, bem como a chegada da Brigada Militar... Os magistrados entenderam que a ré agiu de forma imprudente, baseada em uma impressão e extrapolou os limites do exercício regular de direito... Considerando a condição econômica da ré, que é pessoa de posses e do autor, de baixa renda, bem como o fato de ser menor de idade na época, majorou a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil

Relatou que várias pessoas presenciaram o ocorrido, bem como a chegada da Brigada Militar... Entenderam que a ré agiu de forma imprudente, baseada em uma impressão e extrapolou os limites do exercício regular de direito... Considerando a condição econômica da ré, que é "pessoa de posses" e do autor, de baixa renda, bem como o fato de ser menor de idade na época, majorou a indenização de R$ 10 mil para R$ 15 mil