Cautelar Matrícula em Notícias

A prisão preventiva decretada em desfavor do paciente foi substituída pelas seguintes medidas cautelares: fiança no valor de R$ 5 milhões; entregar seus passaportes à Secretaria do Juízo, no prazo de 48... Com esse entendimento, a 4ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou a matrícula de um candidato ao curso técnico de Informática, em vaga destinada a ingresso do Sistema Público de Ensino, na unidade de Osório... O estudante, de 15 anos, representado por seu responsável, ajuizou o mandado de segurança contra o instituto após ser aprovado no processo seletivo, mas ter sua documentação de matrícula negada e considerada

Prioridade em matrículas para mulheres vítimas de violência A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, na terça-feira (4), projeto de lei que concede prioridade em matrícula ou rematrícula... Limite de atuação individual de ministros do Supremo A CCJ também aprovou proposta para restringir a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em medidas cautelares relacionadas

“A medida cautelar do bloqueio de matrícula acaba servindo, portanto, como instrumento judicial na promoção da higidez e higienização do fólio real, podendo servir inclusive como tutela da organização... O juiz substituto do TJDFT José Gustavo Melo Andrade é o autor do livro “A Cidade e o Bloqueio Judicial de Matrícula”, publicado recentemente e já disponível no site www.escariz.com.br... Em seu livro, que estabelece um diálogo entre preceitos do Direito Urbanístico e o Bloqueio Judicial de Matrícula (Direito Registral), o juiz destaca que “a ausência de medição da malha fundiária brasileira

Em 2017, Alexandre entendeu, na cautelar, que somente o Judiciário poderia propor lei sobre atuação de cartórios... Conforme até previsto no Provimento 66 da Corregedoria Nacional de Justiça, que define que as serventias de registro civil das pessoas naturais do Brasil poderão, mediante convênio, credenciamento ou matrícula

Em 2017, Alexandre entendeu, na cautelar, que somente o Judiciário poderia propor lei sobre atuação de cartórios... Conforme até previsto no Provimento 66 da Corregedoria Nacional de Justiça, que define que as serventias de registro civil das pessoas naturais do Brasil poderão, mediante convênio, credenciamento ou matrícula

de informações por todas as partes envolvidas, o Plenário aprovou a proposta do relator, ministro Alexandre de Moraes, de converter o julgamento, que inicialmente seria para o referendo da medida cautelar... eficácia do Provimento 66 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a prestação de serviços referentes à identificação de pessoas pelos cartórios mediante convênio, credenciamento e matrícula

Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos para a concessão de medida cautelar... Os dispositivos atacados facultam aos ofícios de registro civil das pessoas naturais de todo país a prestação de serviços remunerados mediante a celebração de convênios, credenciamento ou matrícula com... O relator concedeu a medida cautelar, ad referendum do Plenário, determinando a imediata suspensão da eficácia do dispositivo questionado

Após várias e sucessivas reuniões para se discutir os termos de acordo preliminar na Ação Cautelar 5010709-36.2019.8.13.0024 , ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado, foi assinado nesta quarta-feira (... A prova de residência poderá ser feita por meio de cadastros da Justiça Eleitoral, matrícula nas escolas ou faculdades, Cemig, Copasa, cadastros em postos de saúde, Emater, secretarias de Agricultura municipais

Fazenda Estadual de BH, empresa também se comprometeu a custear assessoria técnica independente para atingidos Após várias e sucessivas reuniões para se discutir os termos de acordo preliminar na Ação Cautelar... A prova de residência poderá ser feita por meio de cadastros da Justiça Eleitoral, matrícula nas escolas ou faculdades, Cemig, Copasa, cadastros em postos de saúde, Emater, secretarias de Agricultura municipais

Após várias e sucessivas reuniões para se discutir os termos de acordo preliminar na Ação Cautelar 5010709-36.2019.8.13.0024 , ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado, foi assinado hoje em audiência perante... A prova de residência poderá ser feita por meio de cadastros da Justiça Eleitoral, matrícula nas escolas ou faculdades, Cemig, Copasa, cadastros em postos de saúde, Emater, secretarias de Agricultura municipais