Juiz do TJDFT lança o livro "A cidade e o bloqueio judicial de matrícula"

O juiz substituto do TJDFT José Gustavo Melo Andrade é o autor do livro “A Cidade e o Bloqueio Judicial de Matrícula”, publicado recentemente e já disponível no site www.escariz.com.br. O lançamento da obra aconteceu no no último dia 29/4, na Livraria Escariz (Jorge Amado), em Aracaju-SE, cidade natal do magistrado.

Em seu livro, que estabelece um diálogo entre preceitos do Direito Urbanístico e o Bloqueio Judicial de Matrícula (Direito Registral), o juiz destaca que “a ausência de medição da malha fundiária brasileira resultou em uma colcha de retalhos, sendo informada por lacunas que precisam ser mensuradas topograficamente, para que seja preservada a lisura e autenticidade da publicidade registral”. Segundo o magistrado, “o aperfeiçoamento do sistema de registro exige a devida retificação de contornos geográficos e de perímetros, os quais necessitam de ajustes para espelhar a real situação de uma determinada unidade imobiliária”.

Para o autor, a sustentabilidade do espaço urbano é resultado de avanços e recuos necessários no atingimento de pontos de equilíbrio em diversos temas, seja no ideal de crescimento econômico, seja na preservação do patrimônio ambiental. “A medida cautelar do bloqueio de matrícula acaba servindo, portanto, como instrumento judicial na promoção da higidez e higienização do fólio real, podendo servir inclusive como tutela da organização do espaço urbano e como meio de evitar danos ao patrimônio ambiental”, destaca ele, ao final.

O autor

O juiz de direito substituto José Gustavo Melo Andrade é mestrando em Direito Urbanístico pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, pós-graduado em Direito Notarial e Registral pelo Damásio Educacional – São Paulo e pela Escola da Magistratura de Sergipe. Antes de ingressar na magistratura do DF, foi juiz de direito e juiz corregedor de cartórios extrajudiciais no Tribunal de Justiça de Rondônia, juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e advogado em Sergipe. Já no DF, atuou também como examinador de provas orais do CEBRASPE - CESPE/UnB.