Certidão Positiva de Execução Cível em Notícias

Página 4 de 122 resultados
Ordenar Por
  • Instituição de condomínio

    Notícias28/09/2015Bernardo César Coura
    OBS 1- Sempre que as certidões cíveis forem positivas, deverá ser exigido certidão complementar sobre os processos, especificando a Ação, seu estado atual ou desfecho... e alienantes), na Secretaria da Fazenda Estadual. - Impostos federais: Certidão negativa expedida pela Secretaria da Receita Federal (ou certidão positiva com efeito de negativa), eCertidão negativa de... Dívida ativa para com a União. 2.4)- Certidões negativas de protesto de títulos Tiradas na Comarca do imóvel e no domicilio ou sede do proprietário e incorporador. 2.5)- Certidões negativas de ações cíveis
  • O que é incorporação imobiliária e quais os documentos essenciais

    Notícias14/07/2015Bernardo César Coura
    OBS. 1: Caso a certidão da Justiça Federal, da Justiça Estadual ou da Justiça do Trabalho, seja positiva, deverá ser apresentada certidão esclarecedora dos fatos do processo... Obs.: Caso haja Cartório Distribuidor, basta a certidão negativa de distribuição. Sendo positiva, deverá ser apresentada a certidão do Cartório de protesto para o qual foi distribuído... Da Justiça Comum Estadual (cível e criminal e juizado especial). 3.3. MUNICIPAIS (art. 32, b, da Lei 4.591/64 ): Certidão Negativa de Tributos Municipais 3.4
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Art. 43... de lhe ser cassada a palavra. § 2o De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a requerimento do ofendido, determinará a expedição de certidão... A cooperação jurídica internacional para execução de decisão estrangeira dar-se-á por meio de carta rogatória ou de ação de homologação de sentença estrangeira, de acordo com o art. 960. Art. 41
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Art. 43... de lhe ser cassada a palavra. § 2o De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a requerimento do ofendido, determinará a expedição de certidão... A cooperação jurídica internacional para execução de decisão estrangeira dar- se-á por meio de carta rogatória ou de ação de homologação de sentença estrangeira, de acordo com o art. 960. Art. 41
  • Notícias do Diário Oficial

    Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação, positiva ou negativa, para ingresso no fólio real... Acórdão proferido na Apelação Cível nº 43.728-0/7, da Comarca de Batatais, relatado pelo eminente Des... Logo, é possível o arquivamento do distrato social e expedição de certidão de inteiro teor para o interessado
  • Notícias do Diário Oficial

    P. e OUTROS, noticiando que tramita perante a 3ª Vara Cível do Foro Central, sob o Processo nº 0514539-47.1996.8.26.0100 , a ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por terceiro em face do espólio... Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação (positiva ou negativa), para ingresso no fólio real... F., a comparecer perante este Juízo a fim de retirar certidão de nascimento de E. Edital nº 955/2014 - Intimo a interessada, Sra. C
  • Notícias do Diário Oficial

    Por Certidão de Penhora de 16 de abril de 2003, extraída dos autos da ação de execução fiscal, processo n.º 0044052-82.2002, do Juízo da 3.ª Vara da Fazenda Pública da comarca de São Paulo - SP, movida... Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação (positiva ou negativa), para ingresso no fólio real... B., julgado em 12.09.1996; Apelação Cível n.º 94.033-0/3, relator Desembargador Luiz Tâmbara, julgado em 13.09.2002; Apelação Cível n.º 278-6/0 , relator Desembargador José Mário Antonio Cardinale, julgado
  • Notícias do Diário Oficial

    1º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 2ª Vara Cível 2º Ofício Cível 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 3ª Vara Cível 3º Ofício Cível 1º Oficial de... Preliminarmente, cumpre destacar que os títulos judiciais não estão isentos de qualificação (positiva ou negativa), para ingresso no fólio real... Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 4ª Vara Cível 4º Ofício Cível 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 5ª Vara Cível 5º Ofício
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo