Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

mediante recibo, em pagamento da dívida... A configuração do dano moral dependerá da consideração de peculiaridades do caso concreto, a serem alegadas e comprovadas nos autos... de dados -, haja vista a determinação de que a petição de introito seja instruída com a prova da recusa (art. 8º da Lei n. 9.507 /1997)

alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos... setores, próximos aos corredores, devidamente sinalizados, evitando-se áreas segregadas de público e obstrução das saídas, em conformidade com as normas de acessibilidade. § 2o No caso de não haver comprovada... ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa

O candidato deveria ter abordado o caso ACP ajuizada pelo MPT contra os bancos, onde através de dados estatísticos ficou comprovado que as instituições financeiras contratavam menos negros e mulheres e... A perda da capacidade laborativa também restou comprovada, ainda que o INSS não tenha determinado a sua reabaile ato (omissivo e comissivo) da reclamante e o nexo de causalidade entre o acidente o dano... Assim essa uma vez declarada terá integrado os crédito trabalhista, contudo, o seu pagamento observara regra específica da lei quanto ao prazo e valores a serem pagos (art. 54)

e a do efetivo pagamento... com razão social completa e número da inscrição no CNPJ/MF de acordo com a documentação apresentada para a habilitação nesta Tomada de Preços, deverá, obrigatoriamente, constar o nome e o número do banco... A Assessoria Técnica da PRT-5ª Região, em acordando com os dados e informações apresentados, atestará a execução dos serviços no prazo de até 03 (três) dias úteis. 12.2 – Os pagamentos serão efetuados

Inicialmente, a empresa interessada deverá restar comprovada que foram esgotados os períodos de férias, inclusive coletivas, e os bancos de horas, além de comprovar também sua situação de dificuldade econômico-financeira... A redução só será aceita se o acordo for registrado no sistema mediador do ministério, sendo os mesmos realizados empresa por empresa, não havendo adesão ou recusa individual de trabalhador ao programa... anexada ao Acordo, contendo nomes, números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e no Programa de Integracao Social - PIS e demais dados necessários ao registro do ACTE no MTE e pagamento

- Não mais aprovar a autorização de qualquer despesa, quando atribuição do antigo cargo/encargo, devendo encaminhar demanda à chefia imediata; - Recusa à aprovação de diárias/emissão de passagens, bem... seus cargos/encargos, independente da área de atuação; ORIENTAÇÕES AOS LOTADOS EM CONSULTORIA: - Prazo de 15 (quinze) dias para a emissão de pareceres jurídicos, resguardando-se ainda a necessidade comprovada... em caso de condenação do ente representado, encaminhando a demanda à chefia imediata; - Deixar de realizar a autorização de pagamento de honorários periciais, encaminhando a demanda à chefia imediata;

O Monumenta, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o apoio da Unesco, procura garantir condições de sustentabilidade do Patrimônio... vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada... O Prefeito, por sua vez, quando confrontado com a recusa do candidato, solicitou a demolição do imóvel, sem indenização, sob o argumento de que o mesmo atrapalhava o acesso à praia (coletividade)

Ainda que a regra seja a do requerimento da ajuda de custo antes da remoção, o fato de não o ter feito, comprovadas a mudança e o interesse público, não pode servir como fundamento para a recusa do respectivo... pagamento... BANCO . Trata-se de autos remetidos da Terceira Turma

§ 3o Aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos. Art. 74... Se o assistido for vencido, o assistente será condenado ao pagamento das custas em proporção à atividade que houver exercido no processo. Art. 95... da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento. § 1o Não se exigirá a caução de que trata o caput: I - quando houver dispensa prevista em

§ 3o Aplica-se o disposto neste artigo à união estável comprovada nos autos. Art. 74... Se o assistido for vencido, o assistente será condenado ao pagamento das custas em proporção à atividade que houver exercido no processo. Art. 95... da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento. § 1o Não se exigirá a caução de que trata o caput: I - quando houver dispensa prevista em