Contrato de Trabalho, (Inss) em Notícias

condições laborais de motoristas profissionais rodoviários de passageiros e de carga, teve por ratio teleológica diminuir a violência no trânsito, por intermédio, também, da melhoria das condições de trabalho... Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... sentença, o segurado do Regime Geral de Previdência Social receber parcelas pretéritas de aposentadoria concedida judicialmente até a data inicial de aposentadoria concedida administrativamente pelo INSS

em Ribeirão Sobre a interdição, a BTS afirma que" mantém contrato com empresa especializada na prestação de serviço de segurança e medicina do trabalho para fiscalização de atividades realizadas por empresas... Ele afirma que a José Mario Muniz de Faria ME não depositava o FGTS de João, nem recolhia INSS, além de pagar em carteira um valor abaixo da remuneração oficial."... Após o acidente, o MPT (Ministério Público do Trabalho) inspecionou a feira e recorreu à Justiça do Trabalho, que na última quarta-feira (4) interditou a desmontagem das instalações da Agrishow

A necessidade de afetar o tema como repetitivo se deve à insistência do INSS na interposição de recursos trazendo a mesma temática repetidas vezes a esta Corte... Ramo do Direito - DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Revisão de contrato de financiamento. Título executivo. Condenação dos litisconsortes. Solidariedade não presumida. Responsabilidade. Rateio proporcional... Somente a partir de então podem ser cobrados juros moratórios e multa, uma vez que não é possível realizar, como pretende o INSS, a cobrança de tais encargos sem previsão na legislação

Segundo o colegiado, ainda que ela tenha sido considerada inapta pela empresa, o contrato de trabalho voltou a gerar seus efeitos após a cessação do benefício... da ação trabalhista, além de restabelecer todas as vantagens decorrentes do contrato do trabalho... ficou em situação de limbo jurídico-trabalhista-previdenciário após alta pelo INSS

Recibos e Contratos: de locação, de honorários, despesas e contratos a pagar. Controle de Estoque. Movimentos e recibos de autônomos e outros colaboradores... Verifique se você está enviando as informações necessárias da sua empresa e desempenhe um trabalho de forma adequada. Com Jornal Contábil... Relação de documentos contábeis mensais A seguir, relacionamos os 10 principais documentos contábeis que você deve enviar para o seu contador mensalmente: Guias de Impostos ou Contribuições: INSS, FGTS

Segundo o colegiado, ainda que ela tenha sido considerada inapta pela empresa, o contrato de trabalho voltou a gerar seus efeitos após a cessação do benefício... da ação trabalhista, além de restabelecer todas as vantagens decorrentes do contrato do trabalho... ficou em situação de limbo jurídico-trabalhista-previdenciário após alta pelo INSS

Justiça do Trabalho. Competência. Tema 1 .166/STF... Dessa forma, em razão da conduta do INSS, o segurado laborou durante o período em que poderia estar recebendo a aposentadoria pleiteada, ocasião em que ocorreu a demissão ensejadora do seguro desemprego... Compreendeu-se que, tendo o INSS, por falha administrativa, indeferido incorretamente o benefício por incapacidade, é inexigível do segurado que aguarde a efetivação da tutela jurisdicional sem que busque

Não há um levantamento preciso sobre o número de contratos parciais de domésticas no país. O Ministério do Trabalho e Previdência tem os dados gerais de contratação em jornada parcial... Segundo ela, o trabalhador tem outro contrato nos mesmos termos, e o recolhimento mensal com os dois trabalhos é maior do que o mínimo: — Há lacunas na legislação, o que gera alguns receios... Já o Flavio Aldred Ramacciotti, sócio do escritório Chediak Advogados, especialista em direito do trabalho, recomenda que patrões explique detalhadamente todos os pontos do contrato ao funcionário, perdas

Muito comum nas execuções fiscais pelo INSS... O trabalho tem início com o diagnóstico da real situação do devedor por meio de uma apuração da totalidade do passivo e do ativo... A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que invalidou o contrato de transferência de créditos tributários federais entre os contribuintes

; Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros... ao INSS; Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado (se precisar, imprima o requerimento); Comunicação de acidente de trabalho (CAT), se for o caso... O previdênciario ocorre quando o afastamento do empregado, por doença ou lesão, não tem relação com o trabalho