Conversão dos Valores de Cruzeiro Real Para Real em Notícias

da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor)... Entre esses casos estão julgamentos, pelo Plenário, que envolvem matérias tributárias referentes a ICMS, ITCD, Pis/Cofins, Simples e o que determinou a correção de diferenças monetárias decorrentes da conversão... Está marcada para às 10h de segunda-feira (3) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário

da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor)... Está marcada para às 10h de segunda-feira (3) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário... Entre esses casos estão julgamentos, pelo Plenário, que envolvem matérias tributárias referentes a ICMS, ITCD, Pis/Cofins, Simples e o que determinou a correção de diferenças monetárias decorrentes da conversão

O índice é referente à conversão supostamente equivocada dos vencimentos expressos em Cruzeiros Reais para o equivalente em Unidade Real de Valor (URV), ocorrida em março de 1994... de Santa Catarina protocolou ação judicial para reduzir em até 40% o valor dos precatórios originados pelo não pagamento das Letras do Tesouro Estadual, emitidas e vendidas em 1996... A PGE também produziu 254 pareceres, que são instrumentos de orientação jurídica para a ação dos órgãos e autoridades públicas. 2 - PGE busca reduzir valor de precatórios relacionados às Letras O Estado

da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor), com base na Lei federal 8.880 /1994... valor aduaneiro como base de cálculo para as contribuições sociais... A conversão para a URV foi tratada no Recurso Extraordinário (RE) 561836, interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça potiguar que garantiu a correção a uma servidora

da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor), com base na Lei federal 8.880 /1994... valor aduaneiro como base de cálculo para as contribuições sociais. ( RE 559.937 )... A conversão para a URV foi tratada no Recurso Extraordinário interposto pelo estado do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça potiguar que garantiu a correção a uma servidora estadual

da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor), com base na Lei federal 8.880 /1994... valor aduaneiro como base de cálculo para as contribuições sociais. ( RE 559.937 )... A conversão para a URV foi tratada no Recurso Extraordinário interposto pelo estado do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça potiguar que garantiu a correção a uma servidora estadual

da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor), com base na Lei federal 8.880 /1994... valor aduaneiro como base de cálculo para as contribuições sociais... A conversão para a URV foi tratada no Recurso Extraordinário (RE) 561836, interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça potiguar que garantiu a correção a uma servidora

da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor), com base na Lei federal 8.880 /1994... o “valor aduaneiro” como base de cálculo para as contribuições sociais. ( RE 559.937 )... A conversão para a URV foi tratada no Recurso Extraordinário interposto pelo estado do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça potiguar que garantiu a correção a uma servidora estadual

da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor), com base na Lei federal 8.880 /1994... valor aduaneiro como base de cálculo para as contribuições sociais... A conversão para a URV foi tratada no Recurso Extraordinário (RE) 561836, interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão do Tribunal de Justiça potiguar que garantiu a correção a uma servidora

O índice é referente à conversão supostamente equivocada dos vencimentos expressos em Cruzeiros Reais para o equivalente em Unidade Real de Valor (URV), ocorrida em março de 1994... de Santa Catarina protocolou ação judicial para reduzir em até 40% o valor dos precatórios originados pelo não pagamento das Letras do Tesouro Estadual, emitidas e vendidas em 1996... A PGE também produziu 254 pareceres, que são instrumentos de orientação jurídica para a ação dos órgãos e autoridades públicas. 2 - PGE busca reduzir valor de precatórios relacionados às Letras O Estado