STF abre Ano Judiciário com sessão solene, segunda-feira (3), às 10h

Está marcada para às 10h de segunda-feira (3) a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A sessão solene será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e deverá contar com as presenças dos presidentes da República, da Câmara e do Senado ou seus representantes, que deverão proferir discursos, além de outras autoridades convidadas.

As sessões de julgamento serão retomadas nesta quarta-feira (5) e quinta-feira (6), a partir das 14h. Tanto a sessão solene, quanto as sessões de julgamento poderão ser acompanhadas ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. A pauta com os processos que deverão ser julgados nas sessões de quarta e quinta-feira está disponível no link: http://stf.jus.br/portal/pauta/pesquisarCalendario.asp. Na abertura do Ano Judiciário não há julgamento de processos.

Retrospectiva

Em 2013, os processos com repercussão geral reconhecida foram destaque nos julgamentos do STF. Ao todo, 46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam sobrestados em 15 tribunais. Entre esses casos estão julgamentos, pelo Plenário, que envolvem matérias tributárias referentes a ICMS, ITCD, Pis/Cofins, Simples e o que determinou a correção de diferenças monetárias decorrentes da conversão da moeda de Cruzeiro Real para a URV (Unidade Real de Valor).

O ano passado também consolidou a importância das audiências públicas, com a realização de sete delas para debater temas como a proibição de queimadas em canaviais, o março regulatório para TV por assinatura no Brasil, os efeitos do campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia, as condições do sistema penitenciário brasileiro, o financiamento de campanhas eleitorais, a questão das biografias não autorizadas e o Programa Mais Médicos.

Para este ano foi convocada audiência pública que vai debater alterações no pagamento de direitos autorais no Brasil, tema de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5062 e 5065). Os debates devem ser realizados no dia 17 de março.

AR/EH