Casal Divorciado em Notícias

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  • Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente

    A requerente alegou que, apesar de não residir sob o mesmo teto, o casal tinha idas e vindas no relacionamento e nunca oficializou a separação... “A prova carreada demonstra que, embora não divorciados, a agravante e o segurado não conviviam mais maritalmente, não havendo necessidade de observância de qualquer prazo para se considerar o desfazimento... O casal contraiu núpcias em junho de 2015, mas diante de várias brigas o homem deixou a casa em novembro de 2016, em Florianópolis. A separação não foi registrada oficialmente
  • Divórcio / Separação

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    Se algo mudou na situação dos divorciados ou das crianças, é pode entrar com revisional de alimentos ou revisional do acordo. E se eu me arrepender do divórcio... Depois dos filhos, a maior preocupação dos casais que se separam é com os bens... Diante disso, os casais poderiam, então, optar pelo divórcio ou pela separação judicial”. “O divórcio dissolve de forma definitiva o casamento
  • Restabelecimento do nome de solteiro após morte do cônjuge é objetivo de projeto de Lei

    “O acréscimo ou a retirada do sobrenome do outro é decisão que deveria ficar restrita à dinâmica familiar de cada casal, não cabendo ao Estado intervir nessa esfera da individualidade de cada um”, opina... Portanto, se com a dissolução pelo divórcio o divorciado já pode voltar a usar o nome de solteiro, na dissolução por morte, com muito mais razão, deve poder fazê-lo o viúvo”, afirma... Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, esse tipo de situação já está resolvida em outros países, como na Alemanha que, segundo ele, já equipara o cônjuge viúvo ao divorciado para fins de retomada do
  • Concubina é amante? Tem direitos por lei?

    Notícias26/02/2020Suellen Passos Garcia
    por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal; III - o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens... Nesse caso, esse novo casal que se formou tem direitos e deveres por lei... Tem muitos casais que não se separaram "no papel" e por isso são impedidos e considerados concubinos
  • Concubina é amante? Tem direitos por lei?

    Notícias19/02/2020Passos Garcia Advocacia e Consultoria
    por ser nulo ou ter sido anulado, até dez meses depois do começo da viuvez, ou da dissolução da sociedade conjugal; III - o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens... Nesse caso, esse novo casal que se formou tem direitos e deveres por lei... Tem muitos casais que não se separaram "no papel" e por isso são impedidos e considerados concubinos
  • Divórcio a jato!

    Notícias11/02/2020Camila Rosa
    Ou seja, você pode dormir casado e acordar divorciado - sem ficar sabendo... Essa decisão me faz pensar nos casais que se utilizam do divórcio para fraudes e simulações empresariais. Pois bem... Foi da 3ª Vara da Família de Joinville que a Juíza Karen Francis Schubert, deferiu a tutela antecipada para decretar o divórcio de um casal antes mesmo da citação do réu
  • "Cenário de pesadelo": Casal branco processa clínica de fertilização após dar à luz bebê asiático

    "Embora os dois a amem, eles têm o direito de ter um filho com ambos os genes", disse David Mazie, do escritório de advocacia Mazie, Slater, Katz & Freeman, que representa o casal, atualmente divorciado... O juiz ordenou que o Instituto de Medicina Reprodutiva e Ciência de Saint Barnabas entregue uma lista de homens e mulheres que usaram as instalações na mesma época do casal... bit.ly/2kj5PwM | Um casal branco de Verona, nos Estados Unidos, está processando uma clínica de fertilização depois que sua filha, gerada por meio das intervenções da instituição, começou a apresentar
  • Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace

    Notícias17/07/2019Danielle Bezerra
    “Como você se sentiria ao chegar em casa e saber que seu cônjuge foi ao cartório onde se casaram e “decretou” que você é agora divorciado (a)... Também chamado de “ divórcio impositivo ”, este tipo de desenlace é uma forma administrativa de se formalizar o fim do casamento, quando há consenso entre o casal e quando não há filhos
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