Condenação da Fazenda Pública em Litigância de Má Fé em Notícias

O juiz ainda viu litigância de má-fé, condenando os autores a pagar multa de R$ 7,5 mil à Fazenda Pública de São Paulo, equivalente a 10% do valor atualizado da causa... Eles ainda deverão pagar custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. 1003307-95.2016.8.26.0191 Fonte: Conjur

O juiz ainda viu litigância de má-fé, condenando os autores a pagar multa de R$ 7,5 mil à Fazenda Pública de São Paulo, equivalente a 10% do valor atualizado da causa... Eles ainda deverão pagar custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. Fonte: Conjur

O juiz ainda viu litigância de má-fé, condenando os autores a pagar multa de R$ 7,5 mil à Fazenda Pública de São Paulo, equivalente a 10% do valor atualizado da causa... Eles ainda deverão pagar custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. 1003307-95.2016.8.26.0191

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé... A corte fixou ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé... A corte fixou ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários

Foram fixados ainda honorários sucumbenciais de 3% sobre o valor da causa, além de multa de 1% por litigância de má-fé... Também foi afastada a multa aplicada por litigância de má-fé. Embargos de declaração Contra a decisão foram interpostos embargos de declaração... O dispositivo estabelece que “nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, os honorários